Reunidas na Câmara, entidades representativas de servidores públicos criticaram o fato de a reforma retirar dispositivos da Constituição, o que segundo elas, facilitaria novas mudanças com a necessidade de menos votos para serem aprovadas.
Enquadramento foi suspenso após medida cautelar do Tribunal de Contas da União.
No caso dos policiais federais e civis, a PEC 6/19 prevê como regra permanente a aposentadoria com idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de atividade estritamente policial tanto para homens quanto para mulheres.
Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental.
Ele afirmou que "o Brasil está absolutamente estupefato com a sequência de escândalos, alguns de escala internacional, patrocinados pelo governo Bolsonaro".
A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.
Legenda vai sugerir criação de CPI para investigar milícias no Rio.
Imóveis serão destinados à implantação do Programa de Parceria Educacional Estado.
A unidade pode ajudar na conservação dos trechos das principais vicinais da região de fronteira.
Eles alegam que as instituições financeiras não demonstram interesse em resolver demandas.