Debate sobre projeto que tipifica ‘crime de ódio’ gera polêmica em comissão
14 de maio de 2019Parlamentar disse não ser possível misturar discordância com crime de ódio. Advogado rebateu dizendo que a população LGBTI sofre discriminação sistemática.
Debatedores divergem sobre uso de informações genéticas em investigações criminais
14 de maio de 2019A medida prevista no pacote anticrime do governo federal foi debatida pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa a matéria.
Líder do PRB diz que partido vai obstruir MPs e cita insatisfação com governo
14 de maio de 2019Ele demonstrou insatisfação com o tratamento dado pelo governo aos partidos do Congresso e reclamou que o “centrão” está sendo responsabilizado pelos erros do Planalto.
Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
14 de maio de 2019Aprovada sem vetos, a nova norma dá mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção dessas medidas emergenciais protetivas.
Redução na segurança no trabalho fará país campeão em acidentes, diz Paim
14 de maio de 2019O parlamentar gaúcho lembrou que o Brasil é o quarto país do mundo em acidentes de trabalho.
Candidato não classificado em vestibular terá acesso a notas, determina nova lei
14 de maio de 2019A Lei 13.826, de 2019 resulta da aprovação do PLC 42/2015, aprovado no Senado em março.
Banheiros químicos acessíveis para deficientes agora são obrigatórios nos eventos
14 de maio de 2019A proposta (PLC 32/2017) que deu origem à nova lei foi relatada na Casa pelo senador Romário.
Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores
14 de maio de 2019A intenção da nova lei é colocar fim aos constantes desrespeitos aos consumidores que perdem tempo em ligações telefônicas na tentativa de cancelar seus contratos.
Sancionada a regulamentação da equoterapia
14 de maio de 2019A técnica de reabilitação que utiliza cavalos desenvolve socialização, autoconfiança e autoestima, diz o autor do projeto, senador Flávio Arns.
IMPEACHMENT DE MARCOS ROCHA - Rito de afastamento ainda não está regulamentado pela ALE
14 de maio de 2019Deputado Jair Montes diz que processo pode ser rejeitado ainda na CCJ e nem vá para votação em plenário