Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios
13 de agosto de 2018No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.
Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar
13 de agosto de 2018A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país.
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém afastamento imediato de Ernandes Amorim, devolução de gabinete e posse do suplente
12 de agosto de 2018Decisão obriga Amorim a entregar o gabinete; Câmara deve empossar o suplente imediatamente.
Excesso de candidaturas sub judice causa distorção na Lei da Ficha Limpa, afirma MP Eleitoral
12 de agosto de 2018Para evitar distorções, o Ministério Público Eleitoral tem pedido prioridade para esses julgamentos. Para Jacques de Medeiros, trata-se de uma estratégia institucional a fim de evitar que alguém seja eleito, já havendo um acórdão condenatório proferido.
Justiça de Rondônia julgará processo em que Confúcio, cunhado e ex-secretário são acusados de corrupção
12 de agosto de 2018A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador Confúcio Moura e demais acusados é sobre suposta cobrança e recebimento de propina de uma empresa criada para emprestar dinheiro aos servidores públicos rondonienses.
Plenário pode votar projeto que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres
12 de agosto de 2018Deputados também poderão votar a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel
Constituição permitiu evoluir no combate à corrupção, diz Alexandre de Moraes
12 de agosto de 2018De acordo com Alexandre de Moraes, a Constituição brasileira está entre as três melhores do mundo, ao lado da portuguesa e da norte-americana, embora esta tenha outra base jurídica, bem mais sucinta
Compra de voto: Justiça condena vereador a dois anos e três meses de reclusão
12 de agosto de 2018Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o réu prometeu e realizou diversos agendamentos médicos e de exames laboratoriais, em detrimento da ordem cronológica dos pedidos registrados na central de agendamentos do município de Vilhena.
Já está valendo: qualquer cidadão pode informar a Justiça Eleitoral sobre candidatos inelegíveis
12 de agosto de 2018O prazo para o exercício deste direito é de cinco dias contados da publicação, no Diário da Justiça Eleitoral, do edital do pedido de registro de candidatura pelos partidos políticos.
TRE-RO inaugura sala da OAB na sede do Tribunal em Porto Velho
11 de agosto de 2018O objetivo é oferecer mais comodidade e agilidade no desenvolvimento das atividades da advocacia, sem que o profissional precise se deslocar até o seu escritório.