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Deputado Marcelo Cruz valoriza retomada do curso de Informática na Escola do Legislativo
03 de maio de 202480 computadores foram adquiridos para capacitar pessoas para o mercado de trabalho
RO é Agro: emendas fomentam atividades rurais em Ouro Preto do Oeste
03 de maio de 2024Benefícios foram entregues a Associação dos Produtores Rurais São Mateus de Ajuda Mútua (Aprusmam)
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03 de maio de 2024Recursos foram essenciais para a mecanização das atividades na comunidade São Jorge
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
03 de maio de 2024Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
03 de maio de 2024Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal
Ministério Público vai atuar de forma integrada no combate ao assédio eleitoral no trabalho
03 de maio de 2024Estratégia prevê compartilhamento de provas para assegurar punição nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e militar
MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negras
03 de maio de 2024Resolução do TSE traz regras para a repartição do dinheiro, com o objetivo de garantir a viabilidade dessas candidaturas