Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
13 de setembro de 2024Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades
13 de setembro de 2024Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
13 de setembro de 2024Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
13 de setembro de 2024Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
13 de setembro de 2024Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação
Eleições 2024: Qual é a função e o salário do vereador?
13 de setembro de 2024Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o salário de um deputado estadual
Carlos Veloso desiste da candidatura a vereador pelo MDB de Porto Velho
12 de setembro de 2024Carlos Veloso expressou sua insatisfação destacando a "ausência de suporte" para os candidatos a vereador do MDB
PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de 'rachadinha'
12 de setembro de 2024Relatório foi enviado ao ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
12 de setembro de 2024Texto segue para sanção presidencial
