Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola
13 de junho de 2024Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
13 de junho de 2024A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Política de proteção a órfãos do feminicídio é proposta por Cláudia de Jesus
13 de junho de 2024O PL busca garantir assistência integral a crianças e adolescentes vítimas indiretas da violência de gênero
CPI vai ouvir técnicos envolvidos na criação de reservas ambientais em Rondônia
13 de junho de 2024Profissionais e servidores serão convocados pela comissão
PIS/Cofins: Rodrigo Pacheco anuncia devolução de trechos da MP 1.227
13 de junho de 2024A medida limitava a compensação de créditos tributários, o que poderia aumentar os custos das empresas e prejudicar a competitividade
PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho
12 de junho de 2024Ele é suspeito de uso indevido de recursos públicos
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
12 de junho de 2024PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários
CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação
12 de junho de 2024Um dos objetivos do grupo é propor medidas legislativas para facilitar o trabalho de médicos brasileiros formados no exterior
Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19
12 de junho de 2024O projeto chegou a ser pautado na reunião e o relator, senador Irajá (PSD-TO) apresentou uma complementação de voto, acatando cinco emendas de redação
