Projeto que impede recebimento de benefícios por invasores de terra vira lei em Rondônia
01 de agosto de 2023De autoria do deputado Delegado Camargo, projeto foi aprovado na Alero e sancionado pelo Governador
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
01 de agosto de 2023“O projeto traz alguma harmonia ao tema, sem desconsiderar as peculiaridades da profissão das armas”, explicou o parlamentar ao defender as mudanças
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
01 de agosto de 2023Além de policiais em geral, a medida beneficia bombeiros, guardas municipais e agentes do sistema socioeducativo
Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro
01 de agosto de 2023O autor do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA), afirma que a proposta é uma medida de segurança e poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos
Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública
01 de agosto de 2023O texto em análise na Câmara dos Deputados altera, insere e revoga dispositivos da Lei 14.312/22, que instituiu o Habite Seguro
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
01 de agosto de 2023Meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e assegurar na educação integral, pelo menos, 25% do total de alunos
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
01 de agosto de 2023A indústria farmacêutica deverá se adequar às novas regras
Acirra-se a briga pelo comando da capital
01 de agosto de 2023Até o dia da eleição o eleitor terá tempo mais do que necessário para analisar o perfil de cada candidato, antes de escolher o que considera ser o melhor caminho
Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito
31 de julho de 2023O projeto do Poder Executivo tramita em regime de urgência constitucional
TSE faz 2º Teste em Campo dos Sistemas de Prestação de Contas 2023
31 de julho de 2023Evento conta com a participação de representantes técnicos de 22 Tribunais Regionais Eleitorais