Atendendo a recurso do MPF, TRF1 determina continuidade de ação contra ex-assessor de Bolsonaro por gesto racista
10 de novembro de 2023Filipe Garcia Martins foi denunciado por crime resultante de preconceito de raça ou de cor
TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática (PRD)
10 de novembro de 2023Nova legenda é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota
Deputado Ribeiro entrega título de cidadão honorário e medalha do mérito ao advogado Hélio Vieira
10 de novembro de 2023Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Audiência Pública no plenário da Alero debaterá o 1º Plano Geral de Outorgas Hidroviário
10 de novembro de 2023Deputado Alan Queiroz convida a população para participar da Audiência Pública que acontece no dia 30 de novembro, às 15h
Ministro anuncia data de conclusão do edital de licitação da Ponte binacional em Guajará-Mirim
10 de novembro de 2023Edital será concluído até a próxima terça-feira (14)
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
10 de novembro de 2023Ribeiro (esq) e Randolfe, com Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência: ministro veio agradecer ao Senado aprovação da reforma tributária: "vitória do Brasil"
Iniciado julgamento de ação contra Bolsonaro por associar Lula a crime organizado
10 de novembro de 2023Pedido de vista do ministro Raul Araújo suspendeu exame do processo nesta quinta (9)
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
10 de novembro de 2023O projeto permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, usando inclusive créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Sancionada a 'Lei Tatiane' que incentiva a doação de órgãos para transplantes
10 de novembro de 2023Os objetivos da nova lei incluem informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos
