Presidente da OAB/RO repudia ato contra as prerrogativas de advogada algemada em Duque de Caxias (RJ): uma cena repugnante, diz
11 de setembro de 2018“A ação representa um ataque não só a advocacia, mas contra o Estado de Direito. A advocacia brasileira deve estar unida para defender intransigentemente as prerrogativas profissionais diante de autoridades que, infelizmente, ao violá-las, desrespeitam o Estado Democrático de Direito e a cidadania”, afirma Andrey.
Acusado de provocar acidente de trânsito com vítima fatal vai a júri popular
11 de setembro de 2018Não seguir as regras do Código de Trânsito Brasileiro, assim como não observar a campanha de trânsito: se beber não dirija e se dirigir não beba, pode ser levado a julgamento popular.
Homologado o resultado final do V Concurso Extrajudicial em RO
11 de setembro de 2018O ato administrativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 167, na última quinta (6).
Nota oficial sobre o grave atentado às prerrogativas profissionais durante audiência em Duque de Caxias - RJ
11 de setembro de 2018A infeliz e arbitrária condução da audiência pelas autoridades que lá se encontravam, revelou a absurda violação de todos os dispositivos legais acima mencionados, além de completo despreparo e total desrespeito à dignidade da advocacia.
Nota de Repúdio da Comissão Nacional da Mulher Advogada
11 de setembro de 2018O abuso de autoridade ora repudiado é inadmissível, além de ferir os preceitos contidos no art. 7. da Lei 8.906/1994, (EAOAB) referente às prerrogativas da Advogada.
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido
11 de setembro de 2018Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa.
Conselheiro Schiefler: Antes do BNMP 2.0 tudo sobre crise carcerária era precário
11 de setembro de 2018Em maio de 2006, uma comissão nomeada pela primeira presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, já se propunha a “trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil”.
Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio
11 de setembro de 2018Com a decisão, a Comissão Permanente de Medalhas da Polícia Militar de Goiás terá de elaborar novo parecer conclusivo, a ser apreciado pelo comando da instituição.
Congresso tem mais de 500 propostas para mudar código do consumidor
11 de setembro de 2018Os temas mais recorrentes são aqueles relacionados a bancos de dados de consumidores e ao direito à informação.
Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador
10 de setembro de 2018O alerta é do procurador Murilo Muniz, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanhou as sessões do supremo.