MPF obtém decisão que obriga fornecimento de medicamento a paciente do SUS em Fortaleza (CE)
27 de julho de 2018Paciente é portadora de câncer no pâncreas em estágio avançado
Professor acusado de abuso contra vulnerável é inocentado no 2º grau de jurisdição da Justiça de Rondônia
27 de julho de 2018De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
PGR cria comissão para decidir sobre veracidade da autodeclaração no 29º Concurso para procurador da República
27 de julho de 2018Grupo será composto por dois membros do MPF e por três pessoas com atuação na área da promoção da igualdade racial, escolhidas pelo CSMPF.
PJe será usado pelo TRE-RO nas Eleições 2018 para receber os Registros de Candidatura
27 de julho de 2018Partidos e coligações têm até o dia 15 de agosto para solicitar os registros de candidatos escolhidos.
Há 12 anos, o Brasil criou a Lei Maria da Penha. Falta investir na prevenção
27 de julho de 2018O Brasil se sentou no banco dos réus com o caso emblemático da biofarmacêutica Maria da Penha, vítima de duas tentativas de homicídio, ocorridas em 1983.
Ações da Justiça do Trabalho ajudam a reduzir acidentes de trabalho
27 de julho de 2018Essas iniciativas ganham mais relevância com o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado, desde 1972, em 27 de julho.
Corregedoria recebe OAB-RO e discute melhorias para a Justiça de Rondônia
27 de julho de 2018Reunião aconteceu na tarde de quinta-feira (27).
5ª Caminhada do Judiciário: passo a passo cuidando da saúde
26 de julho de 2018O horário, 16h30, é o mesmo para todas as comarcas do Estado, em locais usuais de prática esportiva, como é o caso do Espaço Alternativo, em Porto Velho.
Perfil sociodemográfico: 11 mil juizes responderam à pesquisa
26 de julho de 2018O resultado da pesquisa, que começou em 9 de abril e foi encerrada em 30 de maio, será divulgado em agosto, pelo Conselho.
Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público
26 de julho de 2018Demitida sem justa causa após oito anos de trabalho, pediu a condenação da empresa ao pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS.