Há previsão legal para advogado se manifestar após voto do relator, diz OAB
27 de junho de 2018Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (26) vários conselheiros fizeram críticas e manifestaram indignação e contrariedade à decisão.
XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
27 de junho de 2018Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
Meio ambiente: tribunal reduz uso de copo descartável à metade, em RO
27 de junho de 2018O consumo de copos descartáveis no TJRO, por exemplo, teve redução de 50% nos quatro primeiros meses deste ano.
CNJ veta gasto com academia de ginástica para magistrados do Rio
27 de junho de 2018O contrato do convênio, que previa repasses financeiros para a contratação de professores de educação física, foi considerado ilegal, em decisão desta terça-feira (26/6), pelo Plenário do CNJ, em Brasília.
Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
27 de junho de 2018Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais.
2ª Turma anula diligências realizadas no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann
27 de junho de 2018Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que entendeu que a diligência foi determinada por juiz de primeira instância sem autorização do Supremo.
Cartórios das 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família migram para a CPE
27 de junho de 2018A medida está inserida no plano de expansão da central, responsável por prestar serviços cartorários referentes aos processos judiciais eletrônicos vinculados a ela.
MPF: competência para julgar contrabando de cigarro importado é da Justiça Federal
27 de junho de 2018Tese é defendida pelo Ministério Público Federal em três manifestações encaminhadas à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
STJ: medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade
27 de junho de 2018Nova tese da Corte Superior segue entendimento do Ministério Público Federal.
PGR envia ofício ao presidente do Senado para solicitar manutenção de veto a dispositivos da Lei 13.655/2018
27 de junho de 2018Se aprovada integralmente, norma pode impedir controle sobre agentes públicos e comprometer a lei de improbidade administrativa