Fux diz que respeito à jurisprudência mantém a legitimidade de um tribunal
13 de abril de 2018Fux fez uma palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em um evento promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
13 de abril de 2018Por maioria, os ministros deram provimento parcial ao recurso ordinário da CPTM apenas para adequar a cláusula à jurisprudência do TST (Precedente Normativo 120 da SDC), que limita sua vigência ao prazo máximo legal de quatro anos.
Rede passará por manutenção em Costa Marques
13 de abril de 2018Serviço será suspenso por um período.
Judiciário de Rondônia abre inscrições para estágio a partir desta sexta-feira
13 de abril de 2018Podem participar acadêmicos que estejam cursando o ensino superior, a partir do 3º período e no máximo penúltimo período dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Serviço Social, Direito e Informática.
Justiça de Rondônia responde à sociedade com punições pedagógicas a falha de entes públicos
13 de abril de 2018Todos os casos tiveram as decisões unânimes em favor da sociedade.
Audiência realizada sem a presença de juiz é nula
12 de abril de 2018A decisão impediu o pagamento de pensão por morte a mulher que não se enquadrava como dependente do segurado falecido.
Denúncia oferecida pelo MP contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário
12 de abril de 2018O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime tipificado no art. 299 (falsidade ideológica), nas formas dos arts. 69 e 71, todos do Código Penal.
Razão ou emoção
12 de abril de 2018Às vezes me questiono: é errado participarmos democraticamente de um processo eleitoral quando um grupo de colegas lhe convida para juntos buscarmos um sonho?
Lombada irregular causa acidente e gera indenização contra Vilhena
12 de abril de 2018A decisão foi dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que condenou o Município a pagar, por danos morais, 110 mil reais à viúva e aos três filhos da vítima.
MP obtém condenação por improbidade de agente penitenciário que levou celulares para dentro de presídio em Ariquemes
12 de abril de 2018Em 2015, o servidor público, à época lotado na Casa de Detenção de Ariquemes, recebeu dinheiro para adentrar à unidade, portando uma sacola, contendo aparelhos celulares, os quais foram lançados ao interior do presídio.