Advogada-geral defende no Supremo fim da contribuição sindical obrigatória
28 de junho de 2018As ações foram propostas por entidades sindicais que alegam, entre outros pontos, que: tal alteração legislativa prejudica a capacidade de representar e prestar assistência aos trabalhadores; e que só poderia ter sido feita por meio de lei complementar.
Congresso internacional do mestrado em Direitos Humanos e Justiça tem inscrições abertas
28 de junho de 2018O evento, que já está com as inscrições abertas, objetiva discutir como a tecnologia pode melhorar o acesso a direitos e, por outro lado, questionar as novas formas de agressões que se utilizam dessa tecnologia.
OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
28 de junho de 2018Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado.
Estatuto da Advocacia em braile é apresentado ao Conselho Pleno da OAB
28 de junho de 2018Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira, idealizador da ação, este é mais um passo da entidade pelo fortalecimento da inclusão.
Férias de julho: pais devem estar atentos à resolução CNJ sobre viagens
28 de junho de 2018O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiro por meio da Resolução 131/2011.
CNJ proíbe academia em sede do TJ do Rio para uso de magistrados
28 de junho de 2018As despesas destinadas ao pagamento dos custos da academia eram de R$ 5,06 milhões por cinco anos de vigência.
STF pode julgar hoje validade da reforma trabalhista
28 de junho de 2018O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas.
Em 11 anos, CNJ aplica 87 punições a magistrados e servidores
28 de junho de 2018Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) tornou-se o primeiro magistrado punido na história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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