Reajuste em plano com menos de 30 beneficiários segue regime de agrupamento
19 de abril de 2018Para a Terceira Turma, nos contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários, o reajuste deve seguir o regime de agrupamento contratual.
Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião
19 de abril de 2018A Quarta Turma manteve a decisão do relator.
Justiça do Trabalho inicia atendimentos pelas Varas Itinerantes no interior de Rondônia
19 de abril de 2018Este ano serão 69 localidades atendidas pela Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre.
Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
19 de abril de 2018O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar recurso de uma seguradora que buscava o reconhecimento do prazo anual, típico das relações securitárias.
Conselho Pleno cobra decisão sobre pagamento de auxílio-moradia no Judiciário
19 de abril de 2018Além deles, outros integrantes da instância máxima da OAB manifestaram apoio e demandaram um posicionamento do STF sobre o tema.
Substitutivo do novo CPP na Câmara prevê criação do juiz de garantias
19 de abril de 2018Relator do projeto apresentou hoje os principais pontos da proposta.
Controle Interno do TJ Amazonas conhece boas práticas de Auditoria em Rondônia
18 de abril de 2018A servidora do TJAM foi recebida pela equipe da Secretaria de Auditoria Interna e conversou sobre as mudanças gradativas da estrutura organizacional e da forma de atuação que passa a ser essencialmente de auditoria.
II Encontro de Assistentes de Direção do Judiciario tem como foco contratos administrativos
18 de abril de 2018A abertura do evento ocorreu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Dodge quer arquivamento de inquérito sobre algemas de Cabral
18 de abril de 2018O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito. Em despacho na última segunda-feira (16), ele marcou o depoimento de Cabral para amanhã (19).