Sem consenso, Câmara discute reforma do Código de Processo Penal
22 de abril de 2018João Campos propõe também que a execução da pena só poderá começar após decisões colegiadas de tribunais de Justiça.
Energia Elétrica: TJRO adota práticas benéficas à sociedade e ao meio ambiente
22 de abril de 2018Além de medidas administrativas, o Tribunal incentiva a economia entre servidores e magistrados.
Semana será dedicada ao Enfrentamento da Alienação Parental
22 de abril de 2018A programação será iniciada nesta segunda-feira , dia 23, no auditório do Tribunal de Justiça, com um seminário.
TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro
22 de abril de 2018Os réus são acusados de dissimular a criação e venda de uma firma, a qual sequer tem CNPJ, para comprar um terreno urbano em Porto Velho, capital de Rondônia, de 3.150m², na Av. dos Imigrantes, 4.449 – Bairro Industrial, com dinheiro desviado da Administração Pública.
Mais de 1,4 mil travestis e transexuais já solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor
20 de abril de 2018Solicitações podem ser feitas até 9 de maio para votar este ano.
Plenário rejeita trâmite de embargos infringentes contra condenação de Paulo Maluf
20 de abril de 2018Os ministros fixaram balizas para a admissão de embargos infringentes nas ações penais julgadas pelas Turmas, e o caso de Maluf não preenche os requisitos. Também foi concedida ordem de oficio para assegurar a ele o cumprimento da pena em prisão domiciliar.
Novo slogan da Emeron é escolhido por magistrados e servidores do Poder Judiciário
20 de abril de 2018O slogan é um reforço aos valores de uma instituição/produto, passados de forma concisa e fácil de lembrar por meio de uma expressão ou uma frase.
PGR envia a autoridades portuguesas documentos para garantir extradição de Raul Schmidt para o Brasil
20 de abril de 2018Informações subsidiarão Procuradoria-Geral da República de Portugal em atuação na Corte Europeia; brasileiro está preso em Lisboa.
Magistrada da capital é a primeira bolsista Emeron a defender doutorado
20 de abril de 2018Ela é a primeira bolsista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) a finalizar o doutorado, realizado por meio do convênio de cooperação firmado pela UNIVALI e com a Faculdade Católica de Rondônia, onde foram realizadas as aulas do Doutorado Interinstitucional (Dinter).
Pós-graduação da Emeron sobre crime organizado e corrupção é autorizada
20 de abril de 2018A pós-graduação presencial, que será realizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), em convênio já assinado, tem início previsto para agosto.