Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados
25 de abril de 2018A 67ª edição do evento acontece em Brasília-DF e com a participação dos juízes que compõem as 17 associações de classe membros da Federação.
Semana de Enfrentamento à Alienação Parental reflete sobre a necessidade de aprimoramento da lei
25 de abril de 2018A Alienação Parental configura-se como a prática de um familiar em incutir nos filhos o sentimento de desprezo a um dos genitores, tendo legislação específica no Brasil desde 2010.
CNJ absolve magistrado de Alagoas acusado de tentar travar ação penal
25 de abril de 2018O desembargador era acusado de ter supostamente criado obstáculos para o trâmite de um processo criminal instaurado contra seu então genro, Christiano Matheus (PMDB), ex-prefeito do município de Marechal Deodoro/AL.
CNJ abre processo contra juiz do Piauí acusado de vender sentença
25 de abril de 2018A defesa de José Willian Veloso Vale alegou, em um dos recursos no CNJ, que a investigação estaria prejudicada pois o magistrado havia requerido a aposentadoria voluntária.
Rondônia: Justiça nega pedido de indenização a advogada algemada por agentes públicos
25 de abril de 2018As algemas foram utilizadas para acalmar os ânimos da advogada que, durante operação da Lei Seca, desacatou os agentes em serviço. Ela queria R$ 100 mil em indenização por suposto dano moral.
STF tira de Moro trechos de delação da Odebrecht sobre Lula
25 de abril de 2018Maioria considerou que informações sobre o sítio de Atibaia e o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras.
Tribunal nega mais um recurso de Azeredo em segunda instância
25 de abril de 2018A decisão abre caminho para que o ex-governador venha a ser preso.
2ª Turma remete à Justiça Federal de SP termos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht sobre despesas do ex-presidente Lula
25 de abril de 2018O ministro Dias Toffoli divergiu do relator e votou pelo acolhimento de embargos.
Decisão sobre auxílio-moradia para juiz deve sair em um mês
25 de abril de 2018Ao ser perguntada se a balança na negociação “pende” para o lado da manutenção do auxílio-moradia, Grace disse que a ideia é buscar equilíbrio na negociação.
MP move ação por ato de improbidade contra secretário de Administração de São Miguel do Guaporé
24 de abril de 2018O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra o secretário de Administração e Fazenda de São Miguel do Guaporé, Valcir Silas Borges, pela prática de atos de improbidade que afrontam os princípios da Administração Pública.