Organização e qualidade de vida em projeto voltado para os servidores do TJRO
10 de julho de 2018O tribunal investe em oficinas de educação financeira.
Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
10 de julho de 2018Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque.
Defensoria Pública promove Seminário de Saúde Mental e Medida de Segurança nos dias 2 e 3 de agosto
10 de julho de 2018As palestras ocorrerão no período da noite, das 19 às 22 horas, no auditório do Ministério Público do Estado (MP-RO), instituição que apoia a realização do evento, situada na Rua Jamary, 1555, Olaria.
Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
10 de julho de 2018A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção da dívida em caso de falecimento, não está mais em vigor, e a legislação vigente não tratou do tema.
Rejeitado pedido de anulação de falta grave por apologia do PCC em presídio
10 de julho de 2018O preso seria responsável por fazer propaganda do PCC, aliciando novos membros para a facção.
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
10 de julho de 2018A decisão de concessão da liberdade condicional havia sido reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a realização de exame criminológico.
ADPF questiona criação de fundos em regime de capitalização na previdência de servidores públicos
10 de julho de 2018O STF recebeu ADPF 521 na qual a Conacate questiona nota técnica da SPPS que trata da criação de fundo em regime de capitalização no âmbito do Regime de Previdência dos Servidores Públicos.
Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim converte multa em benefícios para entidades sociais
09 de julho de 2018A multa aplicada foi de R$ 200 mil, proveniente de um acordo com o ex-prefeito do município de Nova Mamoré por contratação irregular de funcionários celetistas durante o seu mandato.
Pleno do TJRO suspende decretos que impediam governo de criar unidades de conservação
09 de julho de 2018Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do TJRO concedeu medida cautelar favorável ao Governo do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual 4.228, que impede o Executivo de criar unidades de conservação.
Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial
09 de julho de 2018De acordo com a ação penal, os policiais militares realizavam patrulhamento de rotina em São Carlos (SP) quando o réu, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu e entrou em sua residência.