Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas
16 de julho de 2018O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda.
Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
16 de julho de 2018Por unanimidade, a Turma entendeu que não se aplica ao caso a pena de perempção, que suspende por seis meses a possibilidade de ingresso de nova ação.
Semana Justiça pela Paz em Casa: Prioridade para júris de feminicídio
16 de julho de 2018Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar.
CNJ Serviço: como funciona a inspeção de presídios federais
16 de julho de 2018O Brasil possui cinco presídios federais: em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
OAB/RO realiza reunião com governador e procurador-geral do estado e solicita apoio aos pleitos institucionais
16 de julho de 2018Na ocasião, Andrey requereu apoio ao governador e dialogou com procurador-geral sobre a inclusão dos honorários em folha e sobre a lei que dispõe sobre a desburocratização de ações administrativas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Estadual.
A mulher no mercado do trabalho após a Reforma Trabalhista é assunto do programa Justiça e Cidadania
14 de julho de 2018O programa Justiça e Cidadania teve a participação da juíza do trabalho substituta Elisa Augusta Tavares, que atua na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Novo Cadastro Nacional de Adoção: Rondônia é piloto do projeto
14 de julho de 2018CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação.
Justiça de Rondônia nega liminar para suspender emenda que regulamenta táxi compartilhado
14 de julho de 2018Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
Facebook busca ferramentas e parcerias para combater bicho-papão das fake news
14 de julho de 2018O movimento mostra o receio de ocorrer em 2018 no Brasil o que aconteceu em 2016 nos Estados Unidos.
Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
14 de julho de 2018Por unanimidade, a Turma entendeu que não se aplica ao caso a pena de perempção, que suspende por seis meses a possibilidade de ingresso de nova ação.