Nomeação de advogado dativo em comarca onde há Defensoria organizada não é admitida
17 de julho de 2018Com base nesse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, deferiu parcialmente liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma pessoa acusada de homicídio.
Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre reduz estoque ao julgar mais de 100% dos processos em 2017
17 de julho de 2018O relatório, editado pelo Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao Pje – Processo Judicial Eletrônico, contém os principais indicadores de tempo, quantidade e arrecadação da atividade jurisdicional em primeiro e segundo graus.
CNJ distribui manual para prevenir violência contra magistrados
17 de julho de 2018A publicação lista procedimentos que permitirão avaliar tecnicamente episódios em que a integridade física de um magistrado esteja potencialmente comprometida e elaborar um plano para neutralizar o propósito de agredir um membro do Poder Judiciário.
Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio
17 de julho de 2018A recomendação foi transmitida aos coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar na manhã desta segunda-feira (16/7).
Nota de pesar: OAB/RO manifesta luto pela morte do ex-deputado federal Chagas Neto
17 de julho de 2018Ele morreu na noite de segunda-feira (16) em Porto Velho.
Sistema de Gerenciamento de Programas e Projetos será adotado pelo TJRO
17 de julho de 2018Ferramenta foi disponibilizada pelo Governo do Estado
TRT Comunidade oferece atendimentos gratuitos no dia 28 na Zona Sul de Porto Velho
16 de julho de 2018Diversos serviços públicos gratuitos estarão disponíveis e de fácil acesso à população da zona sul de Porto Velho dia 28 de julho, na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Tancredo Neves, nº 4718, bairro Caladinho.
TJ-RO mantém processo contra servidor acusado de, por motivos políticos, impedir apreensão de veículos irregulares
16 de julho de 2018Recorrente afirmou que o Poder Judiciário está sendo utilizado como instrumento de vingança pessoal de servidores que o querem atingir.
Artigo: “Perda irreparável”, por Andrey Cavalcante
16 de julho de 2018Advogado, Moreira Mendes foi um dos signatários da instalação da OAB Rondônia, há 44 anos, na companhia de 22 outros profissionais ilustres naquele memorável 18 de fevereiro de 1974.
DECISÃO: Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
16 de julho de 2018Ante o exposto, a Turma acompanhando o voto do relator, negou provimento à apelação da União.