TJRO aplica a mediação para solucionar 10 processos judiciais sobre tributos
30 de abril de 2018O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, além da sentença judicial e da conciliação, abriu mais uma janela para a sociedade como um todo resolver seus conflitos...
Palestras em distritos e faculdades de Porto Velho concluem a III Semana de Enfrentamento à Alienação Parental
30 de abril de 2018Terminou na última sexta-feira (27), com palestras em escolas públicas dos distritos de Extrema (Porto Velho) e Triunfo (Candeias do Jamari).
TJRO recebe documento com demandas da OAB/RO
30 de abril de 2018O documento apresenta temas referentes à atuação conjunta do TJRO e OAB/RO na prestação jurisdicional.
TRT14 concede mais um mandado garantindo perícia laboral para fisioterapeutas
30 de abril de 2018A Desembargadora afirma que concedeu a ordem em caráter liminar para o fisioterapeuta a fim de assegurar ao assistente técnico seus direitos líquidos e certos.
Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar
30 de abril de 2018A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
30 de abril de 2018É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor de pessoa jurídica...
Justiça absolve site de notícias que publicou denúncias de fraudes no ingresso de alunos no Colégio Tiradentes, da PM
30 de abril de 2018Segundo a notícia, uma aluna havia sido contemplada com a vaga de forma ilegal, pois existiam outras crianças em sua frente no processo seletivo.
TJ-Rondônia: Acusado de roubar vendedor de espetinho é mantido na prisão
27 de abril de 2018O desembargador Daniel Lagos disse que “é preciso procurar meios legais para coibir este tipo de crime contra o cidadão que está trabalhando honestamente em busca do pão para sua família”.
Partes já podem agendar a participação na 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
27 de abril de 2018Com o slogan "Sempre dá para conciliar", a campanha chama a atenção que em qualquer momento do processo as partes podem pedir a conciliação em uma ação trabalhista.