XXV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
12 de julho de 2018O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (12) os aprovados, inclusive os que realizaram a prova em Porto Alegre (RS), que teve a data adiada.
Robôs virtuais na advocacia
12 de julho de 2018Tecnologias benéficas e saudáveis são incorporadas; outras, a prática acaba por mostrar danos e prejuízos irreparáveis para a sociedade.
2º grau da Justiça de Rondônia confirma condenação indenizatória contra médico que abusou de paciente
12 de julho de 2018“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”.
Desembargadores reformam decisão e determinam ao Detran excluir multa do antigo dono de veículo
12 de julho de 2018“comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”.
Ministro reconsidera decisão e permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores
11 de julho de 2018Relator do caso aplicou precedente do Plenário que admite a possibilidade de maior flexibilidade no reconhecimento do requisito da pertinência temática para proposição de ADPF.
Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões
11 de julho de 2018O crime aconteceu em outubro de 2016. O idoso foi mantido em cativeiro por 31 dias, e foi pedido resgate no valor de R$ 20 milhões. O acusado está preso há mais de um ano e meio.
Corregedor apura conduta de magistrados no caso do HC do ex-presidente Lula
11 de julho de 2018O Pedido de Providências será autuado e os trabalhos de apuração iniciados imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
11 de julho de 2018A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de serviço.
Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
11 de julho de 2018Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que a situação apresentada nos dois mandados de segurança é análoga aos processos decididos anteriormente pelo ministro Fachin.
MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação de Presidente Médici por falsidade ideológica
11 de julho de 2018Sustenta a denúncia que no período compreendido entre 29 de janeiro e 10 de outubro de 2013, por cerca de 135 dias, os denunciados omitiram declarações que deviam constar e inseriram declarações falsas em documentos públicos.