Artigo: ‘A pátria dos bacharéis’, por Andrey Cavalcante
25 de abril de 2018A autorização do MEC para novos cursos de Direito no Brasil nada mais é que o resultado perverso da prática espúria à qual os governos se sujeitam para assegurar sustentação parlamentar.
Atacadão S/A é condenado na Justiça do Trabalho por demissão discriminatória
25 de abril de 2018A reintegração, segundo a decisão, deverá ocorrer no prazo de dois dias do trânsito em julgado da ação, na mesma função, que no caso era de repositor.
Mérito Legislativo: Euma Tourinho será homenageada pela ALE/RO
25 de abril de 2018Euma Tourinho já foi homenageada com a medalha de Mérito Governador Jorge Teixeira e recebe o novo reconhecimento no mesmo período em que completa 19 anos de carreira.
1º Atendimento: A porta de entrada da DPE-RO somou quase 40 mil atendimentos em 2017 em Porto Velho
25 de abril de 2018Você algum dia já se perguntou quantas pessoas anualmente recorrem à Defensoria Pública de Rondônia em busca do primeiro atendimento?
Condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli são réus em outro crime
25 de abril de 2018Junto com três colegas de farda, Jeferson Miranda e Costa Júnior foram denunciados pela morte de Diego da Conceição Beliene,em junho de 2011, no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
25 de abril de 2018Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
AGU inicia mediação sobre auxílio-moradia ouvindo associações dos magistrados
25 de abril de 2018A advogada-geral da União, Grace Mendonça, ouviu as propostas das associações e sinalizou que irá buscar uma solução célere por meio do consenso.
Senador no exercício da primeira metade do mandato não pode se reeleger
25 de abril de 2018Não é possível a reeleição de senador que ainda se encontra no exercício da primeira metade de seu mandato.
MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em propriedade particular em Santa Luzia do Oeste
25 de abril de 2018Para compelir o cumprimento da liminar, foi estipulada multa diária no valor de R$ 500,00 ao limite de R$ 30 mil ao município de Santa Luzia do Oeste.
MP move ação com pedido de liminar para que Município de Seringueiras reinicie obras de creche
25 de abril de 2018Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada, sofrendo com as intempéries do tempo, com graves riscos a deterioração da estrutura predial.