Rejeitado HC que pedia encerramento de ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo
20 de março de 2018O ministro considerou que não há no caso decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal que autorize a concessão do pedido.
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
20 de março de 2018Ele foi acusado pelo empregador de quebra de fidúcia e insubordinação por incitar os colegas de trabalho à greve por conta de alegados prejuízos na inclusão das gorjetas na folha de pagamento.
Corregedoria Geral de Justiça divulga resultado da Semana da Paz em Casa
20 de março de 2018Os números foram fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça que é a responsável pelo monitoramento dos dados em todo o Estado.
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis
20 de março de 2018Não há risco, de fato, de que o consumidor possa ser levado a pensar que a danceteria seria de propriedade (ou franqueada) da Moët & Chandon francesa, proprietária do famoso champanhe”, afirmou o relator do recurso especial, desembargador convocado Lázaro Guimarães.
TJRO rejeita IRDR sobre ICMS em TUSD TUST
20 de março de 2018Com esse entendimento, em sessão de julgamento realizada dia 16 deste mês, por unanimidade de votos (decisão colegiada), as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitaram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
IRDR é rejeitado por não haver ação idêntica pendente de julgamento no TJRO
20 de março de 2018A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Hiram Marques.
Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno
20 de março de 2018Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Justiça condena BB a pagar 7ª e 8 horas como extras e reduzir jornada de trabalho de analistas e assessores sem redução de salário
20 de março de 2018A sentença, proferida no dia 17 de março pelo Juiz do Trabalho Substituto Fernando Sukeyosi, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (TRT 14), colocou um fim à tentativa do banco em provar que esses trabalhadores exerciam cargos de gerência para não pagar as 7ª e 8ª horas como extras.
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
19 de março de 2018A fixação da pena ocorre apenas depois da sentença condenatória.
Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare
19 de março de 2018Esse cenário é evidente no Brasil, quando, a todo abalo na estabilidade política, econômica e institucional, sucede um clamor por soluções autoritárias.