Blogueiro pagará indenização a diretor da Fundação Casa por publicação ofensiva
27 de dezembro de 2017STJ negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação Casa – que cuida de menores infratores em São Paulo .
Até 31 de janeiro, advocacia tem desconto de 12% na anuidade 2018 da OAB/RO
27 de dezembro de 2017Segundo destaca o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, o propósito é incentivar a maior participação da classe.
Corregedoria divulga balanço do mutirão carcerário em Rondônia
27 de dezembro de 2017As atividades têm o objetivo de monitorar o sistema prisional, por meio da revisão dos processos e atendimento pessoal dos apenados quanto à execução da pena.
Justiça de RO está entre as que mais cumprem a meta de julgamentos criminais
27 de dezembro de 2017Rondônia é o segundo estado no ranking de agilidade nas ações penais.
Ministério Público de Rondônia manterá feriado no dia 4 de janeiro
27 de dezembro de 2017Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime de plantão, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ.
Rondônia: Homem denunciado à justiça pelo MP acusado de expor à venda dois peixes é absolvido
27 de dezembro de 2017Um laudo de exame de constatação de peixes apontou que os tambaquis não apresentavam marcas de métodos tradicionais de captura na natureza, o que comprova serem de tanques ou criadouros.
Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário
27 de dezembro de 2017O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo".
Consumidores devem estar atentos às regras sobre trocas de presentes
26 de dezembro de 2017Para que possa ter direitos garantidos, a população deve estar atenta às regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjunto de normas que tratam da proteção do consumidor.
TJ/RO atende OAB e passa a publicar as intimações de atos processuais pelo Diário Justiça Eletrônico
26 de dezembro de 2017O Provimento, que atende a um pleito antigo da advocacia rondoniense, foi publicado no Diário da Justiça nº 234 e passa a vigorar a partir do dia 22 de janeiro de 2018.
Lei determina que preços em sites de compra sejam legíveis e acompanhem foto
26 de dezembro de 2017De acordo com o texto, os sites de venda devem divulgar ostensivamente os preços de produtos e serviços oferecidos. Os valores devem acompanhar a foto ou a descrição do objeto de compra.