Ministério Público de Rondônia manterá feriado no dia 4 de janeiro
27 de dezembro de 2017Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime de plantão, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ.
Rondônia: Homem denunciado à justiça pelo MP acusado de expor à venda dois peixes é absolvido
27 de dezembro de 2017Um laudo de exame de constatação de peixes apontou que os tambaquis não apresentavam marcas de métodos tradicionais de captura na natureza, o que comprova serem de tanques ou criadouros.
Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário
27 de dezembro de 2017O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo".
Consumidores devem estar atentos às regras sobre trocas de presentes
26 de dezembro de 2017Para que possa ter direitos garantidos, a população deve estar atenta às regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjunto de normas que tratam da proteção do consumidor.
TJ/RO atende OAB e passa a publicar as intimações de atos processuais pelo Diário Justiça Eletrônico
26 de dezembro de 2017O Provimento, que atende a um pleito antigo da advocacia rondoniense, foi publicado no Diário da Justiça nº 234 e passa a vigorar a partir do dia 22 de janeiro de 2018.
Lei determina que preços em sites de compra sejam legíveis e acompanhem foto
26 de dezembro de 2017De acordo com o texto, os sites de venda devem divulgar ostensivamente os preços de produtos e serviços oferecidos. Os valores devem acompanhar a foto ou a descrição do objeto de compra.
Revisão de juros em precatório já expedido tem repercussão geral
26 de dezembro de 2017Em recurso a ser julgado em Plenário, sindicato questiona decisão do TST que atendeu a pedido da União e determinou a revisão do cálculo relativo aos juros de precatório requisitado em 2009, de R$ 417 milhões.
Defesa do Consumidor aprova regras para cortes de água, luz e telefone
26 de dezembro de 2017Pelo texto, a interrupção do fornecimento de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial.
Segurança Pública rejeita fundo para capacitação profissional de presos
26 de dezembro de 2017O texto de Carmen Zanotto, com a finalidade de armazenar parte dos recursos oriundos do trabalho do preso em um fundo específico, foi rejeitado pelo relator, deputado Delegado Waldir (PR-GO).
