Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde
15 de dezembro de 2017No julgamento, a turma rejeitou pedido para modificar acórdão que obrigou o plano de saúde a custear tratamento de emagrecimento de usuário com obesidade mórbida, grau III.
Cultivo de maconha para fins medicinais avança no Senado
15 de dezembro de 2017Avançou nesta quinta-feira (14) no Senado a descriminalização da maconha para fins medicinais.
Rondônia: Indenização é negada a pastor multado no trânsito por recusa ao teste de bafômetro
14 de dezembro de 2017O CTB autoriza policiais militares a fiscalização no trânsito e aplicação de multa
Conciliação histórica libera precatório da capital com 21 anos na fila
14 de dezembro de 2017Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.
Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP rondoniense
14 de dezembro de 2017Para se ter uma ideia do protagonismo do MP rondoniense no combate à corrupção e aos crimes contra a administração pública, no período de maio de 2015 a dezembro de 2017, o CAEX/GAECO deflagrou 13 operações, que resultaram em 37 prisões, 120 buscas e apreensões, 24 afastamentos de funções públicas, 107 conduções coercitivas e 14 indisponibilidade de bens.
Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação
14 de dezembro de 2017Narrou que vários docentes foram “achacados” e que, em uma das reuniões, um aluno levantou-se e reivindicou a saída dela.
MP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ADIs
14 de dezembro de 2017De acordo com a MP, o valor da contribuição será de 11% se a sua base de cálculo for igual ou inferior ao limite máximo para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e de 14% sobre o que exceder esse limite.
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
14 de dezembro de 2017Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava.
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
14 de dezembro de 2017A tese que vier a ser adotada pela Terceira Seção servirá de referência para as demais instâncias da Justiça.
Acompanhe, ao vivo, julgamento de recurso de Cassol no STF
14 de dezembro de 2017Processo de Cassol também está na pauta.