MP recomenda anulação de concurso para quadros do Município de Rolim de Moura
10 de outubro de 2017Na recomendação, o MP também instrui que o Município se abstenha de obstruir quaisquer documentos relativos ao concurso público, durante sua validade e até que seja encerrado o inquérito instaurado pelo Ministério Público.
Artigo: “Justiçamento público”, por Andrey Cavalcante
09 de outubro de 2017“Achávamos que tínhamos derrubado a ditadura. Cometemos um erro. Porque os ditadores de espírito nunca morrem, eles estão sempre aí. Estão aqui neste momento, alguns deles. Esperando a hora de voltar, sempre”.
OAB Nacional irá à Justiça contra cursos técnicos em serviços jurídicos: “aberração”, critica o presidente da Seccional Rondônia
09 de outubro de 2017Andrey também ressaltou que a mudança de governo não foi suficiente para afastar a constância de antigas práticas de favorecimento e compadrio, invariavelmente destinadas ao prejuízo do cidadão.
É ilegal a apreensão pelo não pagamento de IPVA
09 de outubro de 2017Os impostos inclusive o IPVA, devem ser cobrados seguindo o rito jurídico estabelecido na lei, inclusive na Constituição Federal.
Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
09 de outubro de 2017Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil.
Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
09 de outubro de 2017O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia.
CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela
09 de outubro de 2017No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes.
CNJ considera regular alvará de pagamento no nome da parte
09 de outubro de 2017A decisão do CNJ ocorreu ao analisar duas reclamações disciplinares protocoladas pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), que considerava como correta a expedição de alvarás apenas no nome do advogado devidamente habilitado no processo.
Secretaria de Tecnologia esclarece instabilidade no sítio eletrônico do TJ
06 de outubro de 2017Site do Tribunal de Justiça de Rondônia adotou novas tecnologias para o constante aperfeiçoamento dos serviços judiciais eletrônicos.
