Novo site do TJRO centraliza serviços judiciais para facilitar o acesso
28 de setembro de 2017Outro destaque é a acessibilidade.
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
28 de setembro de 2017A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho e, portanto, a concepção ocorreu durante a sua vigência.
Cacoal: DPE ajuíza ação em favor de crianças com problemas neurológicos
28 de setembro de 2017A ação foi ajuizada em favor de crianças com problemas neurológicos e vulneráveis economicamente, que eram atendidas no Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC).
STF acata parecer de Janot e extingue ação contra posse do reitor da UNIR
27 de setembro de 2017O ministro não viu na pessoa do autor do pedido o preenchimento de um requisito básico, a legitimidade para propor a ação.
Homem é condenado por divulgar foto de namorada nua no WhatsApp em Rondônia
27 de setembro de 2017A denúncia do MP narra que em m dia e horário ignorados, porém, no ano de 2015, no Distrito de Alto Guaranjus, Município de Corumbiara/RO, o denunciado fotografou cena pornográfica envolvendo a adolescente ..., que contava com 16 anos de idade na época.
Justiça manda afastar professor acusado de assediar e praticar atos libidinosos com alunas em Rondônia
27 de setembro de 2017O MP ajuizou ação civil pública em razão de ter o professor praticado ato libidinoso com aluna menor de 14 anos de idade.
Poder Judiciário de Rondônia terá novo site a partir de 2 de outubro
27 de setembro de 2017O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade.
Justiça manda apreender 2.920 cabeças de gado para quitar dívida de um dos maiores pecuaristas de Rondônia
27 de setembro de 2017Trata-se de um processo de execução, sendo que em razão do reconhecimento de fraude que teria sido praticada por Roberto Demário Caldas, determinou-se a Guilherme Caldas, filho deste, que informasse ao juízo o local onde se encontrariam as reses.
Papel do advogado no processo de leilões judiciais
27 de setembro de 2017Entenda por que contratar um assessor jurídico na hora de realizar a compra de um imóvel leiloado.
