Artigo: “Ilustre ausência”, por Andrey Cavalcante
03 de outubro de 2017A ausência de uma personalidade ilustre foi, sem dúvida, melancolicamente registrada nas comemorações do 103º aniversário do município de Porto Velho, nessa segunda-feira.
Justiça condena Bolsonaro à indenização por ofensa a quilombolas
03 de outubro de 2017O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio.
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
03 de outubro de 2017Ontem (3), a defesa de Aécio pediu para que o mandado de segurança com pedido de liminar (decisão provisória) fosse redistribuído, argumentando que Fachin não poderia ser relator por ter sido o autor do primeiro afastamento do senador, em maio.
Ministério Público vai realizar audiência pública para discutir crise do sistema penitenciário em Ariquemes
03 de outubro de 2017O Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar uma audiência pública no dia 9 de outubro, às 18h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes.
MPF tem novo procurador-chefe em Rondônia
03 de outubro de 2017Daniel Azevedo Lôbo vai chefiar o órgão pelos próximos dois anos.
TST marca audiência de conciliação para esta quarta-feira
03 de outubro de 2017Na última quinta-feira (28), o ministro reconheceu como abusiva a paralisação de empregados dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro.
Encerrada nesta terça a etapa discursiva de concurso para Promotor de Justiça do MP/RO
03 de outubro de 2017As provas estão sendo aplicadas desde a manhã de domingo (01/10), no horário das 8h às 13h, no Instituto Luterano de Ensino Superior- ILES/ULBRA, em Porto Velho.
Ameaça a magistrados é monitorada por departamento do CNJ
02 de outubro de 2017As providências adotadas pelo Departamento vão desde a solicitação de medidas protetivas, até a apuração dos fatos, por meio do levantamento de informações sobre as vítimas, o ameaçador, o contexto e o propósito da ameaça para delimitar seu alcance.
Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60
02 de outubro de 2017O direito de prioridade previsto no Estatuto do Idoso serviu de base para decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em setembro de 2016, determinou que o estado de Rondônia incluísse uma pessoa idosa na lista de credores a serem contemplados com a antecipação do crédito humanitário, previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma
02 de outubro de 2017Segundo o relator, ao permitir a remição pelo trabalho ou estudo, o legislador buscou incentivar o aprimoramento do reeducando, a fim de afastá-lo da prática de novos delitos, além de proporcionar condições para sua integração social.