Liminar revoga determinação de restabelecer salário de vereadores de Vilhena
05 de outubro de 2017Conforme reexame do processo, Carmosino Alves Moreira, Ângelo Donadon Júnior e Vanderley Graebin tiveram o mandado questionado antes mesmo de tomar posse em 2016, por envolvimento em corrupção.
TST apresenta proposta de acordo coletivo
05 de outubro de 2017Os Correios se manifestam pela aceitação da proposta e aguardam decisão dos trabalhadores que deliberarão sobre o assunto nas assembleias a serem realizadas até esta sexta-feira (6).
STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de origem
04 de outubro de 2017No pedido de habeas corpus coletivo que chegou ao STF na semana passada, a defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento de 22 horas por dia a um prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.
Instabilidade do novo site do TJ/RO prejudica acesso à Justiça e OAB/RO cobra solução
04 de outubro de 2017Segundo relatos dos profissionais da advocacia, o site tem tido falhas constantes e impossibilitado o devido acesso à Justiça, já que qualquer ação está condicionada ao procedimento eletrônico.
CSJT altera resolução que regulamenta o teletrabalho
04 de outubro de 2017Mudança aumenta as possibilidades nas quais os servidores podem optar pela modalidade.
Agentes políticos que ocupam cargos administrativos têm direito a receber férias não gozadas
04 de outubro de 2017A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior.
Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária
04 de outubro de 2017A sentença reconheceu a responsabilidade do estado e determinou o pagamento de R$ 10,7 milhões para reparar os prejuízos causados à empresa entre maio de 1999 e agosto de 2003, além de indenização por danos continuados a ser apurada em liquidação.
Lei que obriga uso de selo fiscal de controle em vasilhames de água mineral entra em vigor em 2018 em Rondônia
04 de outubro de 2017Pelo decreto, os vendedores de água mineral ainda terão 90 dias, a contar de 1º de janeiro de 2018, para adaptar o vasilhame à nova norma.
Corregedoria determina novo procedimento para controle de internações provisórias
04 de outubro de 2017Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos do sistema socioeducativo.
