CFOAB questiona norma da Receita que obriga bancos a violar sigilo de clientes
08 de julho de 2017Quando declarou constitucional o uso de informações bancárias sigilosas pela Receita sem ordem judicial, o Supremo Tribunal Federal deixou claros os limites...
OAB intercede junto à 2ª Vara Federal para garantir direito de carga rápida aos advogados de Ji-Paraná
08 de julho de 2017O documento foi enviado na última quinta-feira (6).
OAB é convidada a mediar demandas na Reserva Roosevelt, em Espigão do Oeste
08 de julho de 2017O advogado está no local, até sábado (8), para atuar como mediador em demandas relacionadas às violações de direitos humanos, que ocorrem nas inúmeras aldeias da tribo.
MP obtém condenação de padre que atuou em Ariquemes, pelo armazenamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes
07 de julho de 2017O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação do padre João Serlhorst a um ano de reclusão e 10 dias-multa.
Alunos de Direito da Ulbra Porto Velho ficam acima da média nacional
07 de julho de 2017Índices comprovam qualidade de ensino da instituição.
Eunício sanciona nova lei sobre precatórios
07 de julho de 2017O projeto foi aprovado na sessão do Plenário do Senado de quarta-feira (5).
OAB/RO entra com ação para garantir prerrogativas dos advogados junto à Serasa
06 de julho de 2017A empresa tem exigido procuração com firma reconhecida dos advogados que buscam dados para clientes.
Justiça de Rondônia divulga balanço semestral de julgamentos
06 de julho de 2017Na abertura da sessão plenária nº 103, realizada em 5 de julho de 2017, a Turma Recursal do Estado de Rondônia divulgou o balanço semestral de seus julgamentos como forma de prestação de contas ao jurisdicionado sobre o trabalho desenvolvido neste período.
Multa na Justiça do Trabalho beneficia crianças e adolescentes de Jaci Paraná (RO)
06 de julho de 2017A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14).