AGU usa Google Street View para evitar concessão indevida de benefício do INSS
26 de setembro de 2017A fotografia ajudou a convencer o juiz que o segurado falecido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tinha união estável com a autora da ação, como ela havia alegado para ter direito ao benefício.
Cai a taxa de recursos judiciais desde 2013
26 de setembro de 2017Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos.
Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
26 de setembro de 2017O engenheiro disse que, após 26 anos de trabalho na fábrica da Nestlé em Caçapava (SP), o último como gerente de engenharia de processo, foi acusado de negligência no exercício de suas funções e coagido a pedir demissão, sob pena de ser demitido por justa causa.
Professora participa de videoconferência da sua residência com a Justiça do Trabalho e soluciona processo
26 de setembro de 2017O processo foi solucionado com a homologação de acordo no importe de R$15.000,00, que será pago em cinco parcelas, depositadas mensalmente na conta corrente da reclamante.
TRF4 aumenta pena de Dirceu e absolve Vaccari em apelação da Lava Jato
26 de setembro de 2017No julgamento,concluído na manhã de hoje (26), os desembargadores absolveram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado a nove anos em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro.
Fachin vota por prisão de Maluf; julgamento é suspenso no STF
26 de setembro de 2017Após a publicação do acórdão com a condenação, a defesa de Maluf entrou com embargos de declaração para tentar reverter a decisão pela prisão do deputado.
Duplicidade de intimações é destaque na Pesquisa Pronta
26 de setembro de 2017Um dos assuntos apresentados em direito processual civil é a não prevalência da intimação eletrônica sobre a realizada via Diário de Justiça Eletrônico, na hipótese de duplicidade de intimações.
Poder Judiciário terá novo site a partir de 2 de outubro
26 de setembro de 2017O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade.
TJRO mantém condenações de acusados de fraudes em licitação em Cabixi
26 de setembro de 2017Érico Jorge foi condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado; Enéias Jacinto foi condenado a 3 anos, em regime aberto; José Carlos, a 4 anos de detenção; e Givanildo Antônio, a pena de 4 anos e dois meses de detenção, em regime semiaberto.
Entes Públicos com precatórios em dias em 2016 são agraciados na Justiça do Trabalho
26 de setembro de 2017O ato da entrega da certificação contou com a presença de prefeitos de municípios, representantes de autarquias e fundações, no auditório do edificio-sede do Tribunal em Porto Velho.