Judiciário lança Miracema, programa de proteção à criança e Adolescente
13 de setembro de 2017Voltado para a população ribeirinha, o lançamento foi no distrito de São Carlos.
4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Velho comemoram 25 anos de instalação
13 de setembro de 2017A jurisdição das Varas do Trabalho de Porto Velho abrangem, além da capital, os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, além dos distritos de Triunfo, Jaci Paraná, União Bandeirante e Nova Mutum Paraná.
Rondônia: Comarca de Costa Marques abre novo prazo para inscrições de juiz de paz
12 de setembro de 2017As inscrições são gratuitas e começaram ontem, 11 de setembro de 2017, e se estenderão até o dia 22 de setembro de 2017.
Precatório dos técnicos-administrativos da educação já consta no Orçamento Geral da União
12 de setembro de 2017O recebimento pelos servidores será somente ano que vem, no prazo determinado pelo juiz da Segunda Vara do Trabalho, José Roberto, em cumprimento ao artigo 100 da Constituição Federal, que estabelece regras para esse fim e a ordem cronológica.
MP de Rondônia vai realizar encontro estadual para identificar demandas e tendências na defesa dos direitos fundamentais
11 de setembro de 2017O evento será realizado em duas etapas : no dia 28 de setembro, será realizado o Simpósio Diversidade Racial e Religiosa, no horário das 18 às 22h30; no dia 29, será realizado o Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual, no mesmo horário do dia anterior.
Joesley Batista e Ricardo Saud deixam a PF em São Paulo com destino a Brasília
11 de setembro de 2017As prisões temporárias ocorrem em cumprimento à ordem judicial expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que acolheu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
TJRO define lista tríplice de advogados para vaga de membro do TRE
11 de setembro de 2017Os desembargadores escolheram os advogados: Renata Fabris, Edson Bernardo Andrade Reis Neto e Clênio Amorim Correa.
Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
11 de setembro de 2017O caso resultou em boletim de ocorrência e na aplicação da justa causa ao empregado. Todavia, o suposto crime foi desconstituído em juízo e a justa causa foi revertida.
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
11 de setembro de 2017Ele alegava que, por ser indígena, não estava sujeito ao prazo prescricional de dois anos, como os demais trabalhadores.
