Artigo: “As instituições, seus membros e suas responsabilidades”
18 de setembro de 2017Na semana passada o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas ao que considera omissão das instituições, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos.
Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
18 de setembro de 2017Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube
18 de setembro de 2017As testemunhas comprovaram os atos inoportunos praticados pelos jogadores.
Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
18 de setembro de 2017Para o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, o comportamento do superior “desborda qualquer limite de civilidade”.
Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
18 de setembro de 2017A decisão restabeleceu entendimento do primeiro grau de que a alergia não decorreu do risco da atividade desenvolvida pelo trabalhador.
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria
18 de setembro de 2017A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Observe Segurança Ltda. de condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade a vigilantes.
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
18 de setembro de 2017A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.
STJ autoriza Caerd a atender em Rolim de Moura por mais 180 dias
15 de setembro de 2017Em decisão anterior do Judiciário de Rondônia, a operacionalização foi transferida para uma empresa particular.
Notícia falsa nas redes sociais sobre mudanças no Exame de Ordem
15 de setembro de 2017Circula pelas redes sociais uma notícia falsa de que a OAB estaria estudando a possibilidade de acrescentar mais uma etapa ao Exame de Ordem.
MP ingressa com a ADI para cessar efeitos de dispositivo para expansão urbana em Porto Velho nas margens esquerda e direita
15 de setembro de 2017O MP ressalta que a Corte também já confirmou liminar, anteriormente, em ação civil pública na qual o Ministério Público visava a paralisação de atividades de empreendimento em zonas especiais de preservação, igualmente ante a possibilidade de dano ambiental irreversível.