MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água em Rolim de Moura
11 de setembro de 2017O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, instaurou procedimento 2017001010020058, após dezenas de reclamações acerca da falta de água no município.
Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo
10 de setembro de 2017O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos.
Joesley e Saud devem se entregar à Polícia Federal nos próximos dias
10 de setembro de 2017O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos.
Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
08 de setembro de 2017Segundo o relator, ministro João Oreste Dalazen, a supressão das horas extras, pagas habitualmente mesmo sem a prestação de serviço, está de acordo com os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade administrativa.
Sindicato consegue recurso que garante quebra de caixa para bancários da Caixa
08 de setembro de 2017A quebra de caixa é uma gratificação que tem o objetivo de reparar eventuais prejuízos financeiros que os funcionários venham a sofrer após a apuração de valores a menor nos caixas sob sua responsabilidade.
Após fiscalização da OAB, escritório de advocacia regulariza publicidade
08 de setembro de 2017De acordo com o presidente da Comissão, Rerison Aguiar, o escritório foi notificado para fazer a adequação da publicidade, após denúncias recebidas pela Comissão de Fiscalização.
MPRO participa de missão de intercâmbio de experiências no enfrentamento de violência contra a mulher
08 de setembro de 2017A missão vai realizar intercâmbio de experiências no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e divulgação dos resultados alcançado na troca dessas experiências.
União, estados e municípios não conseguem cobrar dívidas tributárias, avalia Breno de Paula
08 de setembro de 2017O advogado Breno de Paula fez um alerta sobre a cobrança de dívidas tributárias dos municípios, estados e a União após observar os números produzidos sobre o Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Advogado chama Melki Donadon de enganador
08 de setembro de 2017"Melki diz que não foi ouvido, contudo a sentença (folhas 1-14) afirma que o ex-prefeito, às folhas 37/70 dos autos, apresentou defesa preliminar, de forma que foi ouvido no juízo via defesa".
TJRO: Policiais são condenados por improbidade
08 de setembro de 2017Eles teriam infringido tratados internacionais de direitos humanos. As sanções devem-se à forma arbitrária como os policiais agiram durante a prisão de um jovem no interior do estado de Rondônia.