Artigo: “A militarização nas escolas de Rondônia vista por uma análise Jurídica”
22 de agosto de 2017No Estado de Rondônia, está se discutindo a questão de promover a instalação nas escolas estaduais do modelo de disciplina militar, o que foi denominado de “militarização nas escolas”.
Justiça de Rondônia tem rede de alta performance na comunicação de dados
22 de agosto de 2017Reunião no auditório do Tribunal de Justiça marcou a entrega da rede TJRO-WAN.
Prisões por tráfico são mantidas pela Justiça de Rondônia
22 de agosto de 2017Entre os crimes apreciados e julgados na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, o de tráfico de entorpecentes apresenta grande demanda.
Procedimentos legais para o corte de energia elétrica
21 de agosto de 2017O corte de energia elétrica só é possível quando o consumidor estiver em débito e for devidamente notificado por escrito com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
21 de agosto de 2017O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
21 de agosto de 2017Segundo a Turma, o MPT não apresentou decisões válidas para o confronto de teses, condição para o conhecimento do recurso.
Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
21 de agosto de 2017Para a Turma, mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida entre a empresa e a Caixa Econômica Federal (CEF), órgão gestor do FGTS, o descumprimento da obrigação legal é suficiente para a aplicação da chamada justa causa empresarial.
Diretoria da OAB/RO nomeia novos membros da ESA/RO
21 de agosto de 2017A ESA/RO tem como objetivo desenvolver cursos, treinamentos, palestras, seminários e outros eventos por meio da educação continuada, voltados para advogados e estagiários, visando à ampliação de seus conhecimentos, além da preparação para o Exame da Ordem.
Artigo: “Tributação ambiental e gestão de recursos hídricos”
21 de agosto de 2017A Fenavega, juntamente com a Antaq, promoveu uma reunião de trabalho no último dia 18 de agosto/2.017, na cidade de Porto Velho/RO.
CNJ Serviço: como acionar o Conselho Nacional de Justiça?
21 de agosto de 2017Criado em 2004, com a Emenda Constitucional n° 45, o Conselho Nacional de Justiça passou a ser responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e também pela condução de processos disciplinares.