Ex-prefeito de Jaru tem condenação mantida no 2º grau por improbidade
25 de agosto de 2017O coordenador de licitação do município também foi condenado.
Rejeitado trâmite de mandados de segurança que pediam análise de impeachment
24 de agosto de 2017Segundo o entendimento adotado pelo ministro nos Mandados de Segurança (MSs) 34929, 34970 e 35090, trata-se de assunto interna corporis, não cabendo ao Judiciário intervir no caso, sob pena de contrariar o princípio da separação dos Poderes.
Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública em RO
24 de agosto de 2017De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”.
Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo
24 de agosto de 2017A decisão segue o entendimento predominante no TST de que o acesso ao e-mail pela própria empresa não configura dano moral.
OAB/RO manifesta pesar pela morte do advogado Edmilson Gomes Barroso
24 de agosto de 2017A OAB/RO, neste momento de dor e consternação, solidariza-se aos seus familiares e amigos enlutados.
TRT14 atende OAB/RO e garante estacionamento para advogada grávida
24 de agosto de 2017A solicitação foi feita pelas Comissões da Mulher Advogada (CMA) e de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO (CDP) e pela Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra).
Candidatos do 5º concurso extrajudicial identificam provas em audiência pública no TJRO
24 de agosto de 2017A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizou nesta quarta-feira (23) mais uma etapa do 5º concurso público destinado à outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registros em serventias vagas do estado.
TJRO define nomes para dirigir o Poder Judiciário no biênio 2018/2019
23 de agosto de 2017As eleições ocorrem na próxima sessão ordinária da Corte, segunda-feira, dia 28.
Conselho Federal da OAB determina ajuizamento de ação contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis
23 de agosto de 2017O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou que a OAB fará tudo que estiver ao seu alcance para evitar que o governo aumente a carga tributária.
TRT-RO/AC é um dos mais rápidos e com o menor prazo médio do país, aponta o corregedor-geral da Justiça do Trabalho
23 de agosto de 2017Durante a sessão de encerramento, que reuniu desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores no Plenário, o ministro parabenizou o Regional pelos números que o tornam um dos tribunais mais céleres do país.