Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
02 de junho de 2017As empresas foram incluídas como segunda e terceira reclamadas em ação fraudulenta contra a microempresa Ricardo & Peron Telecom Ltda., que também participou do conluio.
Ameron busca apoio dos parlamentares para reprovar o rezoneamento eleitoral
02 de junho de 2017Na quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país.
Rondônia: Lavrador preso com 170 quilos de maconha teve HC negado
02 de junho de 2017De acordo com o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, Ismaele dos Reis Raasch confessou que recebeu pagamento de um tal Marcos no valor de 10 mil reais para fazer um carregamento de maconha e transportá-la de Porto Velho, capital de Rondônia, para a cidade de Vilhena.
MPT em Rondônia e Acre consegue condenação da JBS S/A ao pagamento de R$ 38,6 milhões
01 de junho de 2017Sentença foi dada em ação civil pública em que a JBS é processada por promover demissão em massa de quase 400 trabalhadores em frigorífico no interior de Rondônia.
Ministro aplica tese repetitiva e condena homem por estupro de namorada de 12 anos
01 de junho de 2017O réu havia sido inocentado em primeira e segunda instâncias, sob a alegação de que seria possível relativizar a vulnerabilidade da vítima, ante a suposta ausência de coação ou violência.
Tarifa de liquidação antecipada é válida para contratos bancários assinados antes de 2007
01 de junho de 2017Ao dar parcial provimento a recurso do Banco Itaú, os ministros afirmaram que até dezembro de 2007 a regulamentação bancária permitia a cobrança desse tipo de tarifa, desde que prevista nos contratos.
Começa nesta sexta (2) audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp
01 de junho de 2017A audiência, que terá continuidade na segunda-feira (5), será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma, localizada no Anexo II-B, 3º andar do STF.
Poder Judiciário de Rondônia monitora conciliação da Uniron para certificação
01 de junho de 2017O objetivo é desenvolver a política da não litiogisidade e fazer com que as pessoas vejam o Poder Judiciário como solução alternativa do conflito, sendo a judicialização a última das soluções.
Justiça nega pedido de taxistas para suspensão do Uber em Porto Velho
01 de junho de 2017Segundo alegação da associação a concorrência estabelecida com os táxis é desleal, porque os prestadores de serviço da demandada não se sujeitam ao pagamento de tributos e demais exigências do Poder Público relativas à segurança.
Juiz da comarca de Machadinho recebe Homenagem da Polícia Ambiental
01 de junho de 2017A placa estilizada foi entregue na última segunda-feira, dia 28, pelo comandante do 2º pelotão da Polícia Militar de Machadinho do Oeste, 2º TEN PM Alisson Lopes Pereira.