TJRO nega liberdade a acusados de homicídio, estupro e tráfico de entorpecente
31 de agosto de 2017Todos processos tiveram decisão unânime dos desembargadores Miguel Monico (presidente da Câmara), Valdeci Castellar Citon e José Jorge Ribeiro da Luz.
Ventos e Eolis: Corregedoria lança novas ferramentas que integram dados e melhoram o monitoramento de metas
31 de agosto de 2017O lançamento será na sexta-feira, dia 1, no auditório do TJRO.
Em decisão liminar, CNJ afasta alegação de ilegalidade em provimento que agiliza os Juizados Especiais
30 de agosto de 2017Para o CNJ, o ato está fundado na necessidade de racionalização do rito processual e redução de atos cartorários, além de ser sustentado pelos princípios informadores da Lei 9099/1995, que são celeridade; informalidade; economia processual e oralidade.
MP de Rondônia abre inscrições para seleção de estagíários de nível pós-graduação
30 de agosto de 2017Os interessados devem fazer a pré-inscrição no período de 30 de agosto a 28 de setembro exclusivamente pela internet mediante o preenchimento de formulario no site www.mpro.mp.br.
Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto
30 de agosto de 2017A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho.
Articulação do MP leva Método Acuda de Ressocialização à Unidade de Internação em Porto Velho
30 de agosto de 2017O modelo, baseado na oferta de educação, profissionalização e estímulo à espiritualidade, consistirá na implantação de oficinas de aprendizagem, cursos de terapias alternativas e uma série de outras atividades, a serem destinadas aos jovens em conflito com a lei.
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro
30 de agosto de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de setembro de 2017.
Artigo: “Estelionato educacional – II”
30 de agosto de 2017Há indícios de plausibilidade na imensa e imponderável relação de probabilidades que se abrem a partir da legalização de um sistema absurdo, como os cursos para formação de “tecnólogos de direito”.
Prefeitura de Guajará atende OAB/RO e exclui controle de ponto de advogados públicos
30 de agosto de 2017Os advogados públicos que prestam serviços à prefeitura de Guajará-Mirim não serão submetidos ao controle de ponto.
