Em acordo judicial, Scheilla não vai mais usar sobrenome Cassol
04 de setembro de 2017Ex-vereadora passa a usar seu sobrenome de solteira a partir de agora.
Justiça determina que Banco do Brasil terá que pagar 7ª e 8ª horas a substituído
04 de setembro de 2017A ação sindical tem, como objetivo, amparar os bancários que foram contratados para trabalharem seis horas por dia (Artigo 224 da CLT) - mas que, a pretexto de exercerem função comissionada, foram obrigados a trabalhar oito horas diárias como se estivessem enquadrados nos chamados ‘cargos de confiança’.
Aplicativo de mensagem instantânea é utilizado para agilizar julgamentos
04 de setembro de 2017Juiz da 3ª Vara Criminal ouviu testemunha na Itália por meio de chamada de vídeo no WhatsApp.
Advocacia-Geral obtém liminar para impedir venda de dados pessoais na internet
04 de setembro de 2017A atuação ocorreu com base na legislação que protege a privacidade online e nas normas que regem a segurança do cadastro do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), evitando crimes como a clonagem de placas e chassis, além de violação dos direitos individuais dos proprietários.
CNJ Serviço: saiba como são definidas as Metas do Judiciário
04 de setembro de 2017Uma das primeiras metas implementadas foi a que propôs a identificação e o julgamento dos processos judiciais mais antigos.
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
04 de setembro de 2017Em maio de 2012, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 104339, o Plenário do STF havia declarado, incidentalmente, a inconstitucionalidade da expressão “liberdade provisória” do artigo 44 da Lei de Drogas.
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
04 de setembro de 2017O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão judicial é, para o Ministério Público, a data da entrega dos autos na repartição administrativa do órgão, sendo irrelevante que a intimação pessoal tenha se dado em audiência, em cartório ou por mandado.
Turma Recursal decide que bombeiro militar de Rondônia contraindicado em teste de avaliação psicológica não deve tomar posse
02 de setembro de 2017Em suma, o candidato foi considerado inapto no teste de avaliação psicológica realizado pela banca organizadora do concurso, e alegou que a elaboração do exame foi totalmente parcial e subjetiva.
Arguição de inconstitucionalidade sobre LCE do abono permanência vai para apreciação no Pleno do TJRO
02 de setembro de 2017A decisão refere-se ao valor previdenciário (como INSS ou Iperon), o qual, em vez de o servidor pagar, ele, preenchendo os requisitos legais para aposentadoria voluntária e permanecendo ativo no serviço público.
Juízes do Trabalho adotam Whats App na conciliação de conflitos
01 de setembro de 2017Conciliação por meio do WhatsApp é praticada na Justiça trabalhista de São Paulo.