Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
23 de agosto de 2017A empregada foi contratada para trabalhar na safra de milho por prazo determinado, renovado por tempo indeterminado, mas foi despedida imotivadamente sem receber a guia para receber o seguro desemprego.
MP estabeleceTAC para garantir segurança de Cavalgada e Feira Agropecuária de São Francisco do Guaporé
23 de agosto de 2017O TAC, proposto pela Promotora de Justiça Clícia Pinto Martins, estabelece as responsabilidades de todas as partes envolvidas, em especial quanto aos parâmetros de segurança das pessoas que participarão da cavalgada ou daqueles que estiverem assistindo.
Ex-prefeito de Cujubim é condenado por fraude em licitação relacionada ao fornecimento de serviço de raio-x
23 de agosto de 2017Ernan Amorim teria ordenado os pagamentos indevidos e Danielle Gonçaves da Silva, na condição de Secretária Municipal de Saúde, teria pleiteado pagamentos nos três procedimentos licitatórios, em favor da empresa individual G A dos Santos, mesmo ciente de que os serviços contratados não eram efetivamente prestados.
Artigo: “Não ao distritão!”
23 de agosto de 2017O ator principal daquele que deveria ser um espetáculo da democracia – o cidadão – permanece absolutamente alheio, abstraído, desinteressado e indiferente em relação ao assunto.
Cooperação técnica entre TRT14 e OAB/RO vai possibilitar cursos de cálculos trabalhistas no PJe a advogados
23 de agosto de 2017De acordo com o Termo de Cooperação, serão disponibilizadas inicialmente 26 vagas para advogados que passarão a ser multiplicadores pela OAB aos demais colegas da advocacia.
XXIII Exame de Ordem: confira resultado definitivo da 1ª fase
22 de agosto de 2017A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição.
TJRO realiza audiência pública para Identificação de Provas Objetivas nesta quarta (23)
22 de agosto de 2017Na oportunidade serão divulgadas as notas obtidas pelos participantes do concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, realizado pelo Poder Judiciário de Rondônia.
Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 300 audiências na Ponta do Abunã
22 de agosto de 2017Nos processos, a solução para cobranças, pedidos de pensão, união estável, entre tantos outros serviços gratuitos foram prestados pelo Poder Judiciário de Rondônia.
Magistrado faz balanço dos primeiros dias de implantação do Provimento que agiliza trâmites nos Juizados Especiais
22 de agosto de 2017João Luiz Rolim Sampaio fala sobre ato conjunto e impactos que ato trouxe para o Poder Judiciário de Rondônia.
Negado HC a homem acusado de roubar celulares em Guajará-Mirim
22 de agosto de 2017Durante a sessão de julgamento realizada dia 17 de agosto de 2017, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade a Marcos Cruz da Silva, 18. Ele é acusado de, juntamente com um adolescente, roubar três celulares das vítimas Sara, Alídia e Patrick.