OAB apoia Encontro de Direito Médico que debaterá ética, direitos e responsabilidade
01 de setembro de 2017O evento acontece dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional.
Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte
01 de setembro de 2017A ingestão de álcool, seguida da condução de veículo, gera em desfavor do segurado uma presunção de agravamento do risco que pode dar causa à exclusão de cobertura de apólice de seguro.
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
01 de setembro de 2017A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de função, foi determinante para a condenação do condomínio, que terá de pagar indenização por danos morais e materiais ao trabalhador.
TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista
01 de setembro de 2017O empregado, em comentário no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação e às condições de trabalho da empresa.
1ª Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro que perdeu o dedo
01 de setembro de 2017A reparação deverá ser feita a partir da data do retorno às atividades após o sinistro até o reclamante completar 73 anos.
PGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civil
31 de agosto de 2017Segundo a ADI, a lei estadual também se choca com norma federal (Lei 11.901/2009) que estabelece regras gerais sobre a profissão de bombeiro civil, uma vez que inova em aspectos referentes ao direito do trabalho e ao exercício da profissão.
Unidades da Justiça do Trabalho em Ji-Paraná passam por correição ordinária do TRT14
31 de agosto de 2017Além do município de Ji-Paraná, a jurisdição das unidades trabalhistas abrange os municípios de Alvorada do Oeste, Castanheira e Presidente Médici.
Seccional atua para coibir ação de advogados de outros estados em RO
31 de agosto de 2017“queremos valorizar a advocacia local”, diz corregedor
Hospitais públicos são recomendados pelo MPF/RO a não discriminar pacientes indígenas
31 de agosto de 2017Paciente da etnia Amondawa foi discriminado em Hospital Municipal de Jaru. Para o MPF/RO, este não é um caso isolado.
Justiça determina que Bradesco reintegre ao trabalho bancária portadora de LER/Dort
31 de agosto de 2017A determinação é em regime de tutela de urgência, proferida pela juíza do Trabalho Substituta Ana Célia Soares Ferreira, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.