Justiça determina que o estado de Rondônia entregue certificado a médica residente
01 de junho de 2017Após analisar os autos processuais, o relator observou que a médica tinha razão, pois na época em que concluiu o seu curso não se exigia produção científica para o recebimento do certificado de conclusão do curso.
Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda
30 de maio de 2017De acordo com o edital, para que o candidato pudesse concorrer às vagas destinadas a negros e pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição.
CNJ instala departamento de segurança voltado aos magistrados
30 de maio de 2017O DSIPJ será o responsável por assessorar o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário na definição de protocolos, medidas e rotinas que farão parte da Política Nacional de Segurança.
CNJ vai flexibilizar PJe e investir em integração de sistemas
30 de maio de 2017Cármen Lúcia quer rever vedação a sistemas diversos do PJe.
Atendimento ao público da OAB/RO será suspenso a partir dessa quarta-feira (31)
30 de maio de 2017As atividades serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 8h.
APAC será tema de encontro de juízes da Execução Penal
30 de maio de 2017O evento ocorre nos dias 8 e 9 de junho, em Porto Velho.
Nota de Pesar – falecimento de servidor da comarca de Ouro Preto
30 de maio de 2017Com imenso pesar, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia comunica o falecimento do servidor José Carlos Fernandes, ocorrido nesta terça-feira, 30/05.
Tribunal Pleno aprova anteprojeto para Programa de Aposentadoria Incentivada no Judiciário de Rondônia
30 de maio de 2017A proposta agora vai para votação na Assembleia Legislativa.
Ameron leva palestra educativa à comunidade ribeirinha durante a Justiça Rápida Itinerante
30 de maio de 2017Para exercer essa especial missão, foi designado o juiz da 4ª Vara Cível de Porto Velho, José Antônio Robles. Além da palestra educativa, o magistrado representante da Ameron mediou algumas audiências de conciliação.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
30 de maio de 2017Os réus foram denunciados pelo Ministério Público em razão de esquema para favorecer a reintegração e o pagamento de indenização, por via administrativa, a Jessé Galvão de Souza, admitido como celetista em maio de 1983.