Janot pede que seja revogada decisão que soltou goleiro Bruno
21 de abril de 2017Ex-jogador do Flamengo, Bruno hoje atua pelo Boa Esporte, que disputa o Campeonato Mineiro. O time é da cidade de Varginha, em Minas Gerais.
STF inicia julgamento sobre cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação de universidade pública
21 de abril de 2017Na sessão desta quinta-feira (20), o relator do recurso, ministro Edson Fachin, leu seu relatório e os representantes da parte recorrente – Universidade Federal de Goiás (UFG) – e dos amici curiae apresentaram suas manifestações.
Município e motorista são condenados pelo TJRO a indenizar vítima de trânsito que ficou paraplégica
21 de abril de 2017O Município e Soionir foram condenados a pagar, solidariamente, por danos morais o valor de 67 mil reais; 50 mil reais por danos estéticos e uma pensão de 1,91 salários mínimos, que deverá ser paga até a data em que a vítima completar 70 anos de idade.
Advogado pode fazer publicidade em revistas não jurídicas, desde que respeitados parâmetros éticos
20 de abril de 2017Orientação é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP
Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever
20 de abril de 2017De acordo com os autos, a revista ocorria por meio de sorteio, feito com bolas verdes e vermelhas numa sacola na portaria.
Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa
20 de abril de 2017O valor já havia sido reduzido de R$ 8 mil para R$ 1,5 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas a empresa não aceitava condenação acima de R$ 500.
Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios
20 de abril de 2017A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 938837, com repercussão geral reconhecida.
Rondônia: Corregedoria-Geral da Justiça regulamenta mutirão carcerário
20 de abril de 2017A ação há muito se tornou política institucional do Poder Judiciário de Rondônia para promover a ressocialização.
Escon/TCE-RO divulga programação do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo com 15 palestras
20 de abril de 2017O evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Palácio das Artes de Rondônia, em Porto Velho.
Projeto alternativo de solução de pequenos conflitos é apresentado na OAB Rondônia
20 de abril de 2017As ações que envolvem Segurança Pública em Rondônia passam a contar com um novo instrumento para desburocratização e solução de crimes de menor potencial ofensivo.