CNJ Serviço: quais são as atribuições da Justiça Desportiva?
24 de julho de 2017Disciplinar as questões relativas à prática formal do desporto no país. Essa é a função da Justiça Desportiva, consagrada pelo artigo 217 da Constituição Federal. Por tratar-se de entidade de direito privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário.
Ações urgentes poderão ser distribuídas fisicamente durante indisponibilidade do PJe no TJRO
21 de julho de 2017As medidas foram determinadas por meio de Ofício Circular expedido pela CGJ na tarde desta sexta-feira (21) aos juízes do estado.
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
21 de julho de 2017Dois órgãos exigiram o assunto ainda em 2016: o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e a Fundação de Previdência Complementar do Judiciário (Funpresp-Jud). Neste ano, outros 13 exames preveem o tópico.
Audiência pública discute tabela de honorários em Ouro Preto do Oeste
21 de julho de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na última quarta-feira (19), uma audiência pública, na Subseção de Ouro Preto do Oeste, para ouvir sugestões dos advogados do município e região sobre a tabela de honorários.
TJ/RO nega pedido de indenização por danos morais formulado por cliente contra advogado
21 de julho de 2017De acordo com o que consta dos autos, o advogado teria sido contratado para atuar em defesa de Réu preso em processo criminal e, segundo alegado na inicial, não teria exercido com zelo e dedicação seu papel.
Nova prática judiciária com a participação de escritório rondoniense concorre ao Prêmio Innovare da Justiça brasileira
21 de julho de 2017O modelo criado em Rondônia através de entendimento jurídico à luz do novo Código de Processo Civil para dar celeridade aos processos judiciais de servidores federais do ex-território Federal de Rondônia ganhou notoriedade em todo Brasil e está concorrendo ao Prêmio Innovare laureado a iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça.
Artigo: ‘A conta do descrédito’, por Andrey Cavalcante
20 de julho de 2017O aumento de impostos onera ainda mais o já combalido bolso dos cidadãos. A mão pesada do Estado não se cansa de colocar os brasileiros contra a parede, mesmo que isso signifique dissipar ainda mais a renda familiar.
OAB solicita ao TJ providências para o retorno do serviço de manutenção do PJe
20 de julho de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia solicitou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) providências urgentes para o retorno do serviço de manutenção do Processo Judicial eletrônico (PJe). O sistema está fora do ar desde quarta-feira (19).
10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista
20 de julho de 2017Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos e com a Reforma Trabalhista a preocupação é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.
Má qualidade de serviços é tema de reunião entre a Comissão de Defesa do Consumidor e Procuradoria Jurídica da OAB/RO
20 de julho de 2017Entre os assuntos discutidos estão a efetivação de Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa de telecomunicação Oi, problemas na distribuição de energia no estado e reajuste abusivo de plano de saúde cobrado aos advogados.