Santo Antônio energia é condenada a pagar indenização a três moradores do Bairro Triângulo
02 de maio de 2017Conforme laudo pericial foi comprovado que o fenômeno do desbarrancamento ou “terras caídas” realmente já existia antes do início da construção das usinas, porém, ele foi exponencialmente agravado após o início do desenvolvimento das atividades da usina.
MP recomenda à Prefeitura de Vilhena que promova adaptação de veículos de transporte coletivo
02 de maio de 2017O MP também recomenda que o Município faça a exigência de imediata adaptação ou substituição de todos os veículos pertencentes à empresa concessionária, utilizados na prestação de serviço de transporte coletivo na cidade.
OAB/RO divulga nota de repúdio sobre tramitação do PL 6787/2016, conhecido como Reforma Trabalhista
02 de maio de 2017A OAB/RO não se opõe às propostas de reforma legislativa, desde que observados os regramentos constitucionais, legais e regimentais vigentes.
Em menos de uma semana a Justiça do Trabalho solucionou o impasse do transporte coletivo de Porto Velho
02 de maio de 2017De acordo com o presidente do Tribunal, hoje há uma Justiça Especializada para solucionar esse tipo de causa e cumpre bem esse papel, inclusive acha importante que todos tenham essa consciência.
Acusados de matar advogado em Cacoal têm júri anulado pelo TJRO e vão a novo julgamento
30 de abril de 2017Consta que Vera Lúcia e Sóstenes Alencar contrataram Jonas de Freitas e Cássio de Jesus Claros, por 300 mil reais, para matarem a vítima, Valter Nunes de Alencar Almeida.
Advocacia “Renan Maldonado Advogados” obtém direito ao consumidor de fertilização in vitro contra Unimed
29 de abril de 2017OsDesembargadores também inauguraram um inédito precedente em Rondônia, o qual poderá sedimentar a jurisprudência nacional, ajudando milhares de consumidoras em mesma situação.
Nova consulta ou retorno? Por Cândido Ocampo
28 de abril de 2017"... há casos em que, no retorno, o paciente apresenta alterações e sintomas de outra doença, exigindo do médico nova anamnese, exame físico, hipóteses ou conclusão diagnósticas e prescrição terapêutica".
Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre funciona normalmente nesta sexta (28/4)
28 de abril de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região informa que funcionará regularmente nesta sexta-feira (28), data em que estão previstas manifestações populares divulgadas pelos meios de comunicação.
Ação de Isonomia: Justiça do Trabalho conclui organização dos documentos e estabelece diretrizes para a expedição do Precatório
27 de abril de 2017Ausentes e discordantes terão novo prazo para manifestação.
Parceria entre OAB/RO com Instituto de Protesto de Títulos permite a utilização do protesto extrajudicial
27 de abril de 2017A iniciativa visa estreitar ainda mais as relações institucionais para promover iniciativas em prol da advocacia rondoniense.