Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro
31 de julho de 2017Embora o artigo 145 da CLT determine que as férias sejam pagas dois dias antes de seu início, o entendimento da Turma foi o de que o atraso foi pequeno e não houve indícios de que teria causado transtornos e constrangimentos em decorrência dele.
CNJ Serviço: o que são "famílias acolhedoras" para crianças e adolescentes
31 de julho de 2017As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar da criança até que ela retorne à família de origem ou seja encaminhada para adoção.
TRT manda Caerd exonerar comissionados em até 90 dias
31 de julho de 20171ª Turma nega recurso da Caerd e define multa de R$ 100 mil diários em caso de descumprimento.
TRT14 recebe ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho no próximo dia 14
31 de julho de 2017Nos dias 15, das 9h às 16h, e dia 16, das 9h às 12h, o ministro estará à disposição do público na sede do TRT, rua Almirante Barroso, 600, Bairro Mocambo, em Porto Velho.
Nova Brasilândia do Oeste adere ao projeto Apadrinhando uma História
28 de julho de 2017A iniciativa foi implantada na comarca de Nova Brasilândia do Oeste, em solenidade ocorrida nesta quinta-feira, no auditório do Tribunal do Júri, com a presença de diversas autoridades, profissionais ligados à área da infância e juventude e servidores do Poder Judiciário.
Comarca de Jaru recebe curso sobre oitiva de criancas e adolescentes em casos de violencia
28 de julho de 2017Profissionais dos órgãos competentes do município participaram da formação.
Wagner Aparecido diz que Colégio de Presidentes instiga a lutar por Justiça
28 de julho de 2017O encontro aconteceu na última semana, em Rolim de Moura, e contou com a presença de representantes de 12 Subseções e da diretoria da OAB/RO.
OAB/RO participa do pré-lançamento do novo site do Tribunal de Justiça de Rondônia
28 de julho de 2017A iniciativa teve o objetivo de apresentar previamente as melhorias e novas funcionalidades do novo website institucional do Poder Judiciário.
OAB e entidades realizam Blitz Nacional em Aeroportos contra cobrança por malas despachadas
28 de julho de 2017O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, destacou a importância da blitz e lembrou parecer técnico da comissão divulgado no ano passado que mostrava as ilegalidades da resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e apontava prejuízo para os consumidores e favorecimento às empresas.
Como os dilemas da inteligência artificial impactam a advocacia
28 de julho de 2017O futuro já chegou, mas muitos de nós acreditávamos que essas transformações levariam anos para chegar ao Direito – e ainda mais ao Brasil.