Advocacia Renan Maldonado obtém declaração judicial de ilegalidade do Loteamento Lagoa Azul
05 de agosto de 2017Tal loteamento está localizado no final da Avenida Calama com Rua Humaíta, na Zona Leste da capital. No loteamento acredita-se que haja mais de 4.000 lotes, sendo vendidas milhares de parcelas de solo a consumidores.
A partir de segunda,7, DPE-RO terá novo Corregedor-Geral e novo Subdefensor Público-Geral
05 de agosto de 2017A partir do dia 7 de agosto, segunda-feira, a Defensoria Pública de Rondônia passará a ter um novo Corregedor-Geral e um novo Subdefensor Público-Geral para o biênio 2017-2019.
Andrey Cavalcante convida advogados de Ouro Preto para comemorar Dia da Advocacia
04 de agosto de 2017A comemoração está marcada para as 9h30, no Clube Tocari, e tem o objetivo de reunir a classe em um momento de homenagem e descontração.
Em Porto Velho, solenidade de abertura do 40º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil é realizada no TRE-RO
04 de agosto de 2017O evento ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Velho, Rondônia.
Reforma Trabalhista sancionada pela Presidência da República é tema de entrevista no Justiça & Cidadania
04 de agosto de 2017O programa é produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal do Trabalho da 14ª Região.
Direito de não revelar fonte justifica arquivamento de investigação, julga STF
04 de agosto de 2017A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público.
VI Prova de Estágio da DPE-RO reúne mais de 460 estudantes neste domingo
04 de agosto de 2017Só, em Porto Velho, participarão mais de 240 estudantes, que vão realizar o certame no Colégio Tiradentes da Policia Militar de Rondônia (Avenida Rio Madeira, 4884, com Avenida Imigrantes, Setor Industrial).
Corregedoria investiga habeas corpus a filho de desembargadora do Mato Grosso do Sul
04 de agosto de 2017Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, quer explicações de três desembargadores.
Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST
04 de agosto de 2017Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei, que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.
Tribunal do Júri: DPE/RO garante absolvição de assistida que interrompeu gestação de nove semanas
03 de agosto de 2017A assistida foi absolvida pelo Conselho de Sentença da prática do crime de aborto provocado pela gestante.