Rita Lee terá de indenizar PM ofendido durante show
10 de agosto de 2017Rita Lee teria proferido injúrias contra os policiais militares durante o espetáculo, no município Barra dos Coqueiros (SE). A cantora reclamou de uma possível violência da polícia contra o público e xingou os policiais que estavam na frente do palco.
Partes e advogados constatam maior rapidez em processos do Juizado Especial Cível de RO
10 de agosto de 2017O objetivo é baixar o prazo médio de duração do processo nos juizados de 8 meses para menos de 120 dias, cerca de 4 meses.
OAB/RO intercede junto a deputado federal e Câmara aprova projeto 2.640/15 que veda publicidade nas escolas
09 de agosto de 2017Após indicativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o deputado Marcos Rogério apoiou o acréscimo à LDB, que veda a publicidade no interior de escolas de ensino básico.
Justiça do trabalho funciona em regime de plantão na sexta-feira 11/08
09 de agosto de 2017A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados.
Vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados
09 de agosto de 2017O projeto também criminaliza o exercício ilegal da profissão de advogado, estabelecendo pena de um a três anos de detenção.
Em defesa da dignidade da advocacia
09 de agosto de 2017Em verdade, a própria entrevista do referido procurador regional da República — que obtém espaço na mídia unicamente por ocupar cargo público — ignora os deveres de reserva, cautela e discrição, ínsitos aos membros do Ministério Público, além de aparentemente revelar intuito de autopromoção com foco no setor privado.
Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação
09 de agosto de 2017Os sobreviventes ficaram à deriva numa pequena balsa inflável durante quatro dias, período no qual, segundo o trabalhador, passou fome e sede.
Desembargador nega pedido de deputada, coloca ex-parlamentar no semiaberto e mantém ex-integrantes da ALE na cadeia
09 de agosto de 2017Ronilton Rodrigues Reis, o Ronilton Capixaba; João Batista dos Santos, o João da Muleta, e a própria Ellen Ruth requereram o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do crime de quadrilha.
Ex-deputada usa idade avançada da mãe para obter prisão humanitária, mas justiça nega. Colega vai para o semiaberto
09 de agosto de 2017"No que se refere à sua genitora idosa, a requerente não é a única apta a lhe prestar auxílio médico, existindo outros familiares que, inclusive, forneceram os devidos cuidados à referida senhora enquanto Ellen Ruth permaneceu foragida".
Câmara de Vereadores poderá continuar investigando irregularidades na privatização da Caerd no município, decide justiça
09 de agosto de 2017Segundo o ex-prefeito Lorival, que é investigado, a Câmara Municipal de Ariquemes instalou Comissão Especial de Inquérito, sob a presidência do vereador Ernandes Amorim, visando apurar possíveis irregularidades da privatização da CAERD.