Artigo: “Estado policial”, por Andrey Cavalcante
23 de junho de 2017Preferi esperar pela manifestação, que até agora não veio, dos responsáveis pela ação absurdamente violenta, arbitrária e ilegal da Polícia Federal, contra o advogado e professor Valmir Pontes Filho.
Em visita ao Cemetron, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata tortura a presos internados
23 de junho de 2017A direção do hospital informou que não concorda com a situação, e que já solicitou à Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus) e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) providência para coibir esta prática dentro do hospital.
Justiça decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde
23 de junho de 2017A aposentada, que trabalhou por 22 anos no banco, argumentou que, desde a sua admissão, participava do plano de saúde e que passou a arcar integralmente com seu pagamento após a aposentadoria.
Rede TV terá de indenizar o cantor Latino por rescisão antecipada de contrato
23 de junho de 2017Latino moveu ação contra a emissora com pedido de indenização de R$ 1 milhão, em razão de o contrato para realização de programa televisivo prever esse valor como multa compensatória.
Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014
23 de junho de 2017Para a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, até a edição da Lei 13.043 em 2014 não é possível fazer tal exigência.
Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder
23 de junho de 2017O parlamentar atuou a favor de uma empresa de saúde em ação que discutia a cobrança de ISS pelo município de Manaus.
Juizado da Infância realiza audiências concentradas nos abrigos da capital
23 de junho de 2017O 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorre as unidades de acolhimento para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão nos abrigos, entre os dias 26 e 29 de junho.
CAARO abre Espaço Coworking para dar suporte aos advogados de Rondônia
23 de junho de 2017Visando oferecer melhores condições de trabalho aos novos profissionais na área da advocacia, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) inaugurou ontem (22), o “Espaço CAARO”, em endereço estratégico localizado na Av. Marechal Deodoro, região central da Capital.
MP move ação contra 17 pessoas por aquisição de máquina de gelo superfaturada em Urupá
23 de junho de 2017Em caráter liminar, o MP pleiteia a indisponibilidade de bens dos requeridos, até que se atinja o valor de R$ 150 mil, como forma de viabilizar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Rondônia: Objeto estranho dentro de produto garante indenização a consumidores
23 de junho de 2017A Turma Recursal do Estado de Rondônia, na sessão plenária nº 101, realizada em 21 de junho de 2017, julgou dois processos e garantiu direito à indenização para consumidores que sofreram risco a sua saúde ao encontrarem objeto estranho no interior de produtos adquiridos.