A venda de ingressos com preços diferenciados em razão do sexo é uma prática abusiva
14 de agosto de 2017A cobrança de ingressos mais barato ou até a gratuidade para as mulheres nas baladas e similares geralmente é usado como estratégia de marketing para atrair os homens como intuito de gastar mais.
Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal
13 de agosto de 2017Segundo Marchiori, a criação dos Centros de Inteligência ajudará na identificação precoce de ações que podem tramitar coletivamente, como o incidente de resolução de demandas repetitivas e o recurso repetitivo, diminuindo assim o volume de trabalho da Justiça.
Sai primeira condenação de ex-prefeito em Vilhena; ex-secretários e empresário também são sentenciados
12 de agosto de 2017Benefício de delações premiadas não foi aplicado.
O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica
12 de agosto de 2017O modelo de indicação presidencial deita raízes na Constituição dos Estados Unidos.
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza exercício ilegal da advocacia
11 de agosto de 2017Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Comunicado: OAB/RO não terá expediente nessa sexta-feira (11)
11 de agosto de 2017A Seccional retornará ao horário normal de atendimento na segunda-feira (14), das 8h às 12h, e das 14h às 18h.
Juizado Especial e Defensoria Pública auxiliam a Sesau a avaliar dieta enteral em casa e nos hospitais, em Rondônia
11 de agosto de 2017Parceria com o Juizado Especial e Defensoria Pública melhoram a eficácia desse órgão, informou hoje (10) a responsável pela Coordenadoria Técnica Estadual de Nutrição Enteral da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Alcione Altini Paes.
CAA-RO firma parceria com Sebrae visando empreendedorismo na Advocacia
11 de agosto de 2017A parceria consiste em oportunizar a participação dos novos advogados nos cursos Empretec e Líder Coach, ministrados por especialistas do Sebrae para capacitar e abrir novos caminhos para os operadores do direito, seguindo a lógica de que há muitos rumos e oportunidades dentro da seara da advocacia a serem explorados.
TJ-Rondônia mantém condenação de advogado que ficou com dinheiro da cliente
11 de agosto de 2017"...o aludido comportamento tem trazido grande desgaste e descrédito às instituições, de modo a merecer vigorosa resposta estatal, bem como do órgão de classe da advocacia", anotou o juiz Rinaldo Lima Forte ao condenar o advogado.
Reformas Trabalhista e Previdenciária serão debatidas na 6ª edição da Caravana Trabalhista em Ji-Paraná
11 de agosto de 2017O evento será realizado no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ji-Paraná, a partir das 19h.