Após audiência no CNJ, OAB/RO solicita participação da advocacia sobre provimento do TJ/RO que altera procedimento dos juizados especiais
15 de agosto de 2017A consulta será disponibilizada no Espaço da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro) e em todas as salas da OAB/RO no estado até a próxima quinta-feira (17), por meio de um documento que será enviado Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJRO prioriza processos de violência doméstica em mutirão da 8º Semana pela Paz em Casa
15 de agosto de 2017Campanha acontece de 21 a 25 de agosto em todo o estado.
Terceira Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher
15 de agosto de 2017A prisão foi decretada em razão de sucessivos descumprimentos de acordos com a ex-esposa, que culminaram no débito de quase R$ 200 mil, acumulados por mais de cinco anos.
Ministro reintegra candidato afastado de concurso devido a tatuagem
15 de agosto de 2017O candidato foi aprovado na prova escrita do concurso, mas reprovado no exame de saúde por possuir tatuagem na parte interna do bíceps direito.
Ministério Público de Rondônia deflagra operação para combater corrupção envolvendo ex-servidora da SEFIN
15 de agosto de 2017Nas apurações realizadas foram encontrados indícios de que uma ex-servidora da Secretaria de Estado de Finanças exigia vantagem indevida de servidores públicos, no importe de 20% (vinte por cento), para agilizar o pagamento de créditos legítimos, decorrentes da conversão da licença prêmio em pecúnia.
Advocacia pernambucana comemora sanção da lei que fixa o piso da categoria
14 de agosto de 2017Com isso, profissionais com jornada semanal de 20 horas receberão pelo menos R$ 2 mil mensais. Quem tiver carga horária de 40 horas ganhará a partir de R$ 3 mil.
Lei institui o piso salarial dos advogados em Sergipe
14 de agosto de 2017Com a instituição da Lei, fica estabelecido o piso de R$ 2.000,00 para 20 horas e R$ 4.000,00 para 40 horas, com a progressão de 20%, para advogados com pós-graduação ou dois anos de efetivo exercício da advocacia...
CNJ Serviço: Saiba como são nomeados os conselheiros do CNJ
14 de agosto de 2017O conselho é dirigido pelo presidente do STF, que acumula o cargo de presidente do CNJ. O mandato é de dois anos e não pode haver recondução ao cargo. Em caso de ausência do presidente, a incumbência passa ao vice-presidente do Supremo.
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
14 de agosto de 2017Uma empregada doméstica grávida utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal.
Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica “resistência estéril”
14 de agosto de 2017Para o relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, a não aplicação de teses definidas em recurso repetitivo ou em súmulas do STJ configura “resistência estéril” prejudicial ao sistema de Justiça.