Juizado da Infância e da Juventude reuniu representantes do sistema socioeducativo
17 de maio de 2017Criação de uma fundação é apontada como saída para melhorar o cumprimento de medidas.
XLI Fonaje inicia hoje em Porto Velho
17 de maio de 2017O encontro comemora as duas décadas de instalação do fórum e tem como tema “Fonaje 20 anos: A democratização do acesso à justiça”.
TRT14 inaugura estúdio de rádio e aprimora a comunicação interna da JT em Rondônia e Acre
17 de maio de 2017A Webrádio funcionava em caráter experimental com equipamentos provisórios, e com o novo estúdio passou a contar com microfones profissionais de rádio, do tipo condensador, placas de áudio externa, sistema de sonorização, revestimento acústico e um novo sistema de transmissão online, que pode ser gerenciada de qualquer estação ligada à rede.
Vara do Trabalho de Vilhena comemora 30 anos de instalação
17 de maio de 2017Na terça-feira (9/5) a Justiça do Trabalho completou trinta anos de atuação na região sul do estado de Rondônia.
Caravana Trabalhista chega a Rio Branco nesta quinta, dia 18
17 de maio de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial, com apoio local da Ordem.
Justiça Itinerante desce o Rio Madeira em mais uma operação cidadã
17 de maio de 2017O barco da Justiça recebe a visita de juízes de todo o Brasil.
Retomada de imóveis cresce 80,9% - saiba o que fazer
17 de maio de 2017Quando se atrasa o pagamento das prestações de financiamento de um imóvel, um dos problemas que podem ser enfrentados é os mutuários perder esse bem, fato que se intensifica com a crise.
MPF e MP/RO movem ação para retirada imediata dos invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro
17 de maio de 2017Órgãos pedem que União seja obrigada a retirar com urgência os invasores, utilizando a Força Nacional de Segurança, e a aumentar número de fiscais do ICMBio na unidade de conservação federal
STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
17 de maio de 2017A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF, é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 835291, que trata de lei de Rondônia sobre o assunto.
Rescisão indireta – veja 11 situações que o empregado pode demitir o patrão
16 de maio de 2017Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho.