Especial: Da prisão em flagrante ao juiz, a rotina das audiências de custódia
21 de agosto de 2017Nos últimos dois anos, foram realizadas 258,4 mil audiências no Brasil e 55,32% delas resultaram na decretação de prisão de preventiva do acusado.
Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios
21 de agosto de 2017“Por omissão deliberada e consciente do Congresso Nacional, [as leis] acabaram por não contemplar os índices necessários para preservar o valor real dos subsídios, tais como indicados nos projetos de lei encaminhados”, sustentam.
Após mais um apagão, OAB/RO reforça cobrança à Justiça Federal sobre adequação da rede de energia elétrica em Rondônia
18 de agosto de 2017Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) cobrou resposta da Justiça Federal, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
18 de agosto de 2017A confirmação do resultado obtido na CCJ do Senado é de suma importância. Havia a possibilidade de contestação do resultado, o que não ocorreu, graças ao trabalho de convencimento e diálogo liderado pela Ordem.
Ministério Público promove encontro para lembrar o Dia do Estagiário
18 de agosto de 2017O evento busca enfatizar a importância do estagiários no ambiente de trabalho; incentivar os estagiários na caminhada acadêmica; estimular o processo de formação profissional qualificada.
MP realiza Encontro de Promotores de Justiça da Saúde em Cacoal
18 de agosto de 2017Idealizado pela Diretora do CAOP-Saúde, Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, o evento busca levar aos Integrantes do MP com atuação no tema uma série de informações acerca do fluxo de procedimentos de saúde no Estado.
OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência
18 de agosto de 2017Para Charles Dias, privar o advogado do uso de seus instrumentos de trabalho durante as audiências é cercear o exercício integral e pleno da advocacia.
Corregedoria-Geral da Justiça finaliza correições ordinárias em Buritis e Machadinho do Oeste
18 de agosto de 2017Foram inspecionadas as 1ª e a 2ª Varas Genéricas de Buritis e a Vara Única de Machadinho.
TJRO manteve os mais de 50 anos de prisão a homem que matou pai e filha com machado
18 de agosto de 2017A defesa do réu pediu a anulação do julgamento sob a alegação de que sua confissão ocorreu sob tortura e o julgamento no Tribunal do Júri foi contrário às provas contidas no processo criminal.
Constelação familiar: juízes de RO são primeiros a concluir formação
18 de agosto de 2017Eles receberão a certificação internacional de consteladores, e estarão aptos a atuar em processos judiciais e projetos terapêuticos de mediação de conflitos.