Sintero convoca Técnicos Educacionais que não receberam o precatório ou que tenham resíduos a receber
08 de agosto de 2017CONFIRA A LISTA.
Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente
08 de agosto de 2017A antecipação da restituição inverteria a prevalência do interesse coletivo do grupo sobre o individual e, além disso, transformaria o sistema de consórcio em simples aplicação financeira.
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
08 de agosto de 2017O recurso foi interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima, que a condenou, juntamente com o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, a custear um procedimento cirúrgico indisponível na rede pública, pois a religião do paciente (Testemunha de Jeová) proíbe transfusão de sangue.
A jurisprudência do STJ nos 11 anos da Lei Maria da Penha
08 de agosto de 2017Apesar de os índices de violência ainda serem alarmantes, é possível perceber que as mulheres estão, cada dia mais, abrindo a porta de suas casas para a entrada da Justiça.
Google terá de indenizar candidato por postagem de vídeo adulterado no YouTube
08 de agosto de 2017O STJ confirmou também o pagamento de multa pelo Google, no valor total de R$ 150 mil, por não ter cumprido a decisão judicial no prazo determinado.
XXIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
08 de agosto de 2017Foi publicado nesta segunda-feira (7) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.
OAB/RO entrega ao TJ lista sêxtupla com nomes para vaga de membro titular do TRE
08 de agosto de 2017A entrega ao presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, foi feita pela vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, e pelo secretário-geral da entidade, Márcio Nogueira.
80 processos foram revistos no Mutirão Carcerário em Colorado
08 de agosto de 2017O Mutirão Carcerário realizado anualmente, por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça em todas as comarcas, revisou cerca de 80 processos em Colorado do Oeste.
Mais de 1.100 candidatos participam da primeira etapa doconcurso de ingresso para a Carreira de Promotor de Justiça
07 de agosto de 2017Estão sendo oferecidas 10 vagas, com a reserva legal aos candidatos com deficiência.
Quatro adolescentes que amarraram, amordaçaram e estupraram menina de 12 anos vão responder na justiça
07 de agosto de 2017Ação penal que trata de ato infracional análogo a estupro não foi trancada por HC; a decisão colegiada é pelo prosseguimento do processo.