STF publica acórdão que suspende distribuição da “pílula contra o câncer”
03 de agosto de 2017Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula contra o câncer”, o Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão do julgamento na volta do recesso de julho.
Artigo: “Caminho do sucesso – 2”, por Andrey Cavalcante
03 de agosto de 2017Afirmei, no artigo anterior, que agora continuo – na esperança de contar com a paciência do leitor, que não há advogados demais no Brasil.
Rondônia: Acusado de assassinato em Vista Alegre do Abunã teve HC negado
03 de agosto de 2017O pedido de liberdade de Gabriel Ramalho, sob alegação de excesso de prazo na prisão, em habeas corpus, foi negado pelo colegiado de desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Gabriel é acusado de ter matado Eliésio Nogueira da Costa com vários disparos de arma de fogo.
Porto Velho receberá o 40º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil
03 de agosto de 2017O evento da Justiça brasileira conta com a presença de magistrados representantes das Cortes Eleitorais das cinco regiões do pais.
Município de São Miguel pagará multa por descumprir decisão liminar para a interdição do lixão da cidade
03 de agosto de 2017O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, após constatar que a Administração Municipal vinha descumprindo a determinação.
Justiça garante direito de pensão à filha de candidato falecido em curso de formação de bombeiro
03 de agosto de 2017A sessão foi marcada por extensa discussão, havendo sustentação oral tanto pelo procurador do Iperon quanto pelo patrono da autora.
TRT14 divulga escala do Plantão Judicial para o mês de agosto
02 de agosto de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de agosto de 2017.
Advogado Vinícius Lemos é nomeado diretor-geral da ESA/RO
02 de agosto de 2017A nomeação aconteceu na tarde de terça-feira (1º), na sede da Seccional, em Porto Velho.
STF fixa tese que proíbe municípios de cobrar taxa de incêndio
02 de agosto de 2017O julgamento se deu no âmbito do recurso extraordinário apresentado pelo município de São Paulo contra o estado de São Paulo, que já havia tido decisão favorável em primeiro e segundo graus.
OAB/RO é informada pelo TJ/RO que o órgão assumiu o desenvolvimento do PJe
02 de agosto de 2017Na prática, o tribunal passará a ter maior autonomia em relação ao PJe, devendo encaminhar ao CNJ as versões desenvolvidas e disponibilizadas aso usuários do programa de controle judicial.