Incidente de demanda repetitiva não impede a concessão de tutela de urgência nas demandas de medicamentos
27 de junho de 2017Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamento de acordo com as disposições desta Subseção...
Procon Rondônia alerta que é ilegal estabelecimentos cobrarem por desperdício de alimentos
26 de junho de 2017Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Justiça do trabalho concede prazo de 48 horas para Funai providenciar prédio provisório
26 de junho de 2017De acordo a petição do MPT, as 14 irregularidades apontadas na petição inicial permanecem da mesma forma de quando foi realizada inspeção in loco pelo Ministério Público do Trabalho.
MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito de Alvorada do Oeste por irregularidades em obra
26 de junho de 2017O MP pede na ação, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos denunciados, até que se atinja o valor de R$ 207,457,84, como meio de viabilizar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Seccional Rondônia realiza entrega de credenciais a novos advogados nesta segunda-feira (26)
26 de junho de 2017A cerimônia acontece às 19h, na sede da Seccional, em Porto Velho.
TRE já cadastrou mais de 60% do eleitorado com biometria em Rondônia
26 de junho de 2017No balanço geral da Justiça Eleitoral, o percentual de atendimento dos eleitores do Estado está dentro da meta estabelecida para 2017.
Cobrir débito com saldo da conta é considerado abusivo
26 de junho de 2017Assista ao vídeo.
CNJ Serviço: conheça a norma do teletrabalho no Judiciário
26 de junho de 2017A adoção da modalidade é facultativa e a indicação dos servidores beneficiados com a medida deve ser feita pelos gestores e aprovada pelo presidente de cada tribunal.
MP expede recomendação para coibir prática de cartel em postos de combustível de Cacoal
26 de junho de 2017O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria do Consumidor), expediu recomendação aos postos de combustíveis do município de Cacoal para que adotem práticas efetivas de concorrência.
Emeron avança em processo de informatização de sua biblioteca
26 de junho de 2017Software de gerenciamento está em testes.