OAB/RO define estratégias para revisão e atualização da tabela de honorários
30 de junho de 2017Também durante o encontro, ofícios às Subseções, instituições e associações para receber sugestões à nova tabela; cronograma de reuniões institucionais; e promoção de audiência pública foram tratados.
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
30 de junho de 2017A ferramenta digital fornece informações detalhadas sobre a produção de sentenças e o volume de processos judiciais a cargo de cada um dos atuais magistrados do STF, inclusive as ações que ainda dependem de uma decisão.
Plenário invalida leis estaduais sobre contribuição ao Pasep e desobrigação de pagamento de juros e multas
30 de junho de 2017A ADI 5270, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionava a Lei estadual 309/2001, de Roraima, que desligava o estado, seus órgãos, autarquias e fundações do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep).
Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado
30 de junho de 2017A condenação leva em conta, entre outros aspectos, o risco inerente à atividade.
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de julho
30 de junho de 2017O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.
Processos de improbidade administrativa têm prioridade no TJRO
30 de junho de 20171ª Câmara Especial julgou 54 na sessão de quinta-feira.
OAB/RO entra com pedido de assistência a advogado vítima de ameaça
29 de junho de 2017Segundo informa o advogado, ao entrar numa unidade prisional em Porto Velho, foi surpreendido por um agente penitenciário, com quem já tinha trabalhado antes, que o ameaçou com arma de fogo, sem qualquer motivo justificado.
STJ usará cadastro nacional de advogados para checar situação de profissionais
29 de junho de 2017O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, orienta os profissionais a manterem seus cadastros atualizados junto à Seccional.
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
29 de junho de 2017O entendimento do TST é o de que a revista, sem contato físico, não caracteriza dano moral, mas, nos dois casos, o procedimento foi considerado vexatório e humilhante.
Publicado edital do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do trabalho
29 de junho de 2017A taxa de inscrição é de R$275,00. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do trabalho e aquelas que surgirem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período).