Advogados de Ouro Preto assistem à palestra sobre as inovações do novo Código de Ética
05 de julho de 2017Atividade reuniu advogados e acadêmicos do curso de Direito.
Censo da Mulher Advogada é um dos destaques do ‘Bate Papo Especial’ para advogadas, promovido pela OAB/RO Mulher
05 de julho de 2017A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou, nesta terça-feira (4), a palestra “Aprenda a Explorar o seu Potencial, sua Mente Fértil e Criativa”, ministrada pela psicóloga e coach Márcia Aguiar.
AVISO – Falha no sistema de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal
05 de julho de 2017O problema no sistema da Caixa impede, inclusive, geração de ID’s de depósitos.
PEC que cria filtro para recurso especial é aprovada na CCJ do Senado
05 de julho de 2017Também conhecida como PEC da Relevância, a proposta tem como objetivo reduzir o excessivo número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mais de 50 crianças tem processos revisionados durante audiências concentradas em Porto Velho
05 de julho de 2017O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.
Artigo: “Vitória da advocacia”, por Andrey Cavalcante
04 de julho de 2017A interpretação equivocada Súmula Vinculante nº 47 do Supremo Tribunal Federal, que reconhece o caráter alimentar também dos honorários advocatícios contratuais e admite a possibilidade de destaque do valor principal da causa a ser pago...
Turma Nacional dos juizados especiais federais troca PJe pelo eproc
04 de julho de 2017A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido desde 2003 na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR).
Provimento que regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico é publicado no DO
04 de julho de 2017O texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no âmbito da Ordem foi aprovado por unanimidade na última sessão do Conselho Pleno realizado na última terça-feira (27).
OAB/RO apoia Projeto de Lei que torna obrigatório ensino superior para ingressar na PM de Rondônia
04 de julho de 2017PL foi aprovado na ALE e publicado no Diário Oficial do Estado.