Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física
12 de abril de 2017A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo que buscava incluir a profissão de treinador de futebol entre as atividades privativas dos profissionais de educação física.
Entrega legal: alternativa para evitar o abandono de bebês
12 de abril de 2017A possibilidade legal está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, artigo 13, parágrafo único).
Sociedade sugere ações para o Judiciário em Audiência Pública
12 de abril de 2017Na abertura, o presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, destacou o ineditismo da iniciativa, já prevista nas diretrizes de seu plano de gestão.
Rondônia: Varas de Família promovem ações de Enfrentamento a Alienação Parental
12 de abril de 2017Palestras e oficinas ajudam a levar esclarecimentos à sociedade.
OAB e TJRO participarão de audiência sobre o Processo Judicial Eletrônico
12 de abril de 2017A OAB impetrou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça pedindo providências sobre o PJe e foi designada uma audiência para o dia 26 de abril de 2017.
Artigo: “Ato público”, por Andrey Cavalcante
11 de abril de 2017Ninguém é preliminarmente contra a reforma da Previdência. Exigimos isso sim, que tudo seja feito às claras e que à sociedade civil não caiba apenas o pagamento da conta.
Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
10 de abril de 2017O trabalhador disse que, nas punições pelo descumprimento de metas, tinha de praticar polichinelos e escrever à mão, 50 vezes, as rotinas básicas do vendedor.
Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores
10 de abril de 2017Segundo o levantamento, o índice de absenteísmo registrado entre os magistrados é de 1,87%. Se forem considerados apenas os afastamentos por motivo de saúde do próprio magistrado, o índice cai para 1,38%.
Preso na Comarca de Jaru não consegue anular prisão nem o direito de andar sem algemas
10 de abril de 2017A decisão foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 6, deste mês, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos.
Tribunal de Justiça fará transmissão de audiência pública sobre Orçamento 2018 pela internet
10 de abril de 2017Pela página do tribunal, será possível acessar ao link de transmissão da audiência pública, que terá como banner para chamar a atenção do usuário a arte do próprio cartaz do evento.